Foto: Divulgação – Polícia Federal
Em ação conjunta, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagram, nesta terça-feira, 17, nova ação de repressão ao descaminho de mercadorias estrangeiras comercializadas para todo o Brasil a partir de lojas virtuais. Policiais federais e servidores da Receita Federal cumpriram quatro mandados de busca e apreensão no município de Cachoeira do Sul. Foram apreendidos cigarros de marcas paraguaias e diversas mercadorias estrangeiras. Um homem foi preso em flagrante por contrabando.
Os investigados já haviam sido alvos de medidas cautelares de buscas e sequestro de bens em março deste ano, oportunidade em que foram apreendidas centenas de garrafas de bebidas estrangeiras, como vinhos e destilados, equipamentos eletrônicos e cosméticos, mercadorias avaliadas em R$ 236 mil reais. Na ação desenvolvida em março, foi apurado que os investigados comercializavam produtos através da internet, bem como eram proprietários de uma loja física localizada no centro de Cachoeira do Sul, que funcionava como um verdadeiro free shop informal em território nacional.
Semanas após a deflagração do trabalho policial e de fiscalização, a Polícia Federal recebeu nova informação de que a loja havia sido reaberta, oferecendo os mesmos produtos importados irregularmente. A resistência em cumprir as determinações legais dá o nome ao trabalho investigativo desencadeado nesta terça-feira: Operação Recalcitrância. Os investigados deverão ser indiciados pela prática dos crimes de contrabando (art. 334-A do CPB) e descaminho (art. 334 do CPB), cujas penas somadas podem chegar a 9 anos de reclusão.