Onze Projetos de Lei do Executivo estão tramitando no Legislativo de Sobradinho

A próxima Sessão Ordinária ocorre nesta segunda-feira (14), às 18h, no plenário Ottmar Kessler

fev 14, 2022

Foto: Fabrício Ceolin/Rádio Sobradinho AM

Onze Projetos de Lei do Executivo estão tramitando no Legislativo de Sobradinho. Sete deles foram protocolados nesta sexta feira.  Estão baixados em comissões e poderão entrar na pauta das próximas sessões, Projeto de Lei do Executivo que altera o Plano Diretor. Projeto de Lei 20 que autoriza o Executivo abrir Crédito Suplementar para a construção de 50 módulos sanitários no âmbito do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. Na última segunda-feira, foram protocolados o Projeto de Lei que ratifica as alterações feitas no contrato do Consórcio Público Intermunicipal do Vale do Jacuí. Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar para contratação de serviços médicos para atuarem nos postos de saúde.

Já na sexta-feira, o Executivo de Sobradinho protocolou na Câmara, projeto de lei que altera Lei Municipal que institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal, a fim de regulamentar o sobreaviso da zeladoria do Cemitério Municipal aos finais de semana e feriados.  Projeto de Lei que autoriza o Executivo contratar temporariamente, 09 (nove) monitores de educação infantil, e 03 (três) professores de Educação Infantil.  Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a doar um lote no novo Distrito Industrial 4 a Empresa SAMED Indústria de Nutracêuticos e Suplementos, em substituição ao Projeto de Lei que seria de concessão e o novo projeto passa a ser de doação.

Projeto de Lei que concede revisão geral anual aos servidores municipais. Projeto de Lei, que dispõe sobre o Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais, passando de R$ 400,00 para R$ 500,00. Também tramitam no Legislativo dois projetos de Lei, que autorizam o Executivo a contratar temporariamente, 02 (dois) Professores de Educação Infantil e 03 (três) Domésticas. A próxima Sessão Ordinária ocorre nesta segunda-feira (14), às 18h, no plenário Ottmar Kessler, na Câmara de Vereadores de Sobradinho.