Medidas para enfrentamento da seca começam a sair do papel

Desde terça-feira, centenas de produtores rurais ocuparam os prédios dos ministérios da Agricultura e da Economia em Porto Alegre, exigindo o cumprimento das ações de socorro prometidas ao longo do mês passado

abr 1, 2022

Foto: Assessoria de Imprensa da Fetag

Após a mobilização organizada pela Fetag, a pauta de reivindicações dos agricultores atingidos pela seca no Estado teve avanços. Desde terça-feira, centenas de produtores rurais ocuparam os prédios dos ministérios da Agricultura e da Economia em Porto Alegre, exigindo o cumprimento das ações de socorro prometidas ao longo do mês passado. Uma das medidas atendidas é publicação de Medida Provisória liberando R$ 1,2 bilhão para descontos no pagamento do Pronaf para quem não está amparado pelo Proagro.

Conforme o deputado Federal Heitor Schuch, em em reunião com o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, foi garantido que o decreto regulamentado a MP sairá nos próximos dias, devendo estabelecer o percentual de rebate das parcelas, que pode chegar a 40%, e também que o prazo para inclusão dos municípios que decretaram emergência por causa da estiagem será ampliado de 7 de fevereiro para 28 de fevereiro. Na reunião, também garantiu que na próxima semana deve ser votado pelo Congresso Nacional o projeto que garante R$ 1,68 bilhão para o atual e o novo Plano Safra.

Em nível estadual, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o governador Ranolfo Vieira Júnior, garantiram em audiência no Palácio Piratini que haverá recursos para o pagamento do auxílio emergencial. Porém, o governo pediu prazo de 15 dias para definição de enquadramento dos beneficiados. Lemos também assegurou que o Feaper se reúne nos próximos dias para autorizar a anistia do Troca-Troca de Milho já anunciado anteriormente, porém pendente. Na próxima semana, a Fetag, a Casa Civil, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural voltarão a se reunir para bater o martelo sobre o número de famílias que serão atendidas pelo auxílio no valor de um salário mínimo, o chamado Bolsa-Estiagem.

A Fetag espera que o benefício contemple pelo menos 60 mil famílias. Já o valor do crédito emergencial com juro zero ainda precisa ser definido. A federação pede que seja de pelo menos R$ 20 mil por família. Agricultores familiares da região Centro Serra, por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, participaram das manifestações em Porto Alegre.