Mais de 400 de gestores municipais gaúchos estão em Brasília, onde participam nesta terça (02) e quarta-feira (03), da Marcha pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. Do Centro Serra participam os prefeitos Marciano Ravanello, de Arroio do Tigre; Edson Lawall, de Cerro Branco; Alexander Castilhos, de Estrela Velha; Luiz Francisco Fagundes, de Lagoa Bonita do Sul; Valdir Rodrigues, de Segredo; Armando Mayerhofer, de Sobradinho, e Leodegar Rodrigues, de Novo Cabrais.
O evento – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs – visa promover o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o RS vive hoje um dos momentos mais difíceis de sua história, por isso, é importante a Famurs e CNM dialogarem com o governo federal e Congresso Nacional, a fim de, com diálogo e união, buscar a reconstrução do nosso estado.
Arruda ressalta que a meta é buscar o socorro necessário, ou seja, a recomposição do ICMS e do ISS, e um FPM extra aos 402 municípios que ainda não receberam esse valor, que ajudará na recuperação das estradas e das cidades e, principalmente, para reerguemos a quarta maior economia do Brasil, que paga mais de R$ 100 bilhões de impostos. Nestes dois dias de Marcha, os gestores irão discutir com deputados e senadores sobre recursos extras aos municípios gaúchos. A mobilização ainda prevê agendas com o Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal para discutir as medidas de reestabelecimento dos municípios afastados pelas enchentes.
Estão previstas reuniões com os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa. Ainda são aguardadas confirmação de agendas com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, da Educação, Camilo Santana, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, a CNM também promoverá uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de gestores de todo o Brasil. O encontro com parlamentares tem o objetivo de buscar o avanço de medidas no Congresso Nacional.
Entre os temas que serão cobrados está a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos lites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.
