Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução
Após ser indiciado por plágio, o tunense João Riél Manoel Hibner Nunes Vieira Teles de Oliveira Brito deverá ter pelo menos mais 27 inquéritos instaurados pela Polícia Civil nos próximos dias. De acordo com reportagem do G1, todos os casos têm a ver com as ações ajuizadas por João Riél no Foro da Comarca de Arroio do Tigre, sem ter registro como advogado, segundo a delegada responsável pela investigação, Graciela Foresti Chagas. Desde 2018, o homem de 31 anos, que diz ser autor de mais de 30 livros e “membro de várias Academias de Letras” dentre elas a Academia Centro Serra de Letras, o qual está afastado, é investigado por ter entrado com pelo menos uma dezena de ações pedindo indenizações ao INSS a moradores de Arroio do Tigre, constando na OAB apenas como estagiário, em inscrição já expirada.
No início de agosto, João Riél foi indiciado por plágio após investigação sobre a tese de pós-doutorado que ele alega ter feito em uma instituição italiana e que foi publicado em livro. De acordo com a delegada Graciela, esse havia sido o segundo indiciamento por plágio remetido à Justiça contra João Riél – o primeiro foi encaminhado em maio deste ano. Agora, os inquéritos que serão abertos contra Riél devem ser enquadrados nos artigos do Código Penal, que abordam, os crimes de “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro” e “fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados”. Além dos inquéritos por fraude referentes aos processos que João Riél assinou em Arroio do Tigre, tramitam na Polícia Civil investigações sobre supostos plágios em trabalhos publicados pelo gaúcho. Em seu currículo, Riél afirma ter cursado mestrado e doutorado na Universidade Autónoma de Lisboa e estar cursando pós-doutorado na Universidade de Messina, na Itália.
O trabalho de conclusão de curso do suposto mestrado, lançado em livro em 2018, sob o título “A Responsabilidade Civil pelos Danos Praticados nas Redes Sociais”, conta com textos de apresentação supostamente escritos pela ministra do STJ Nancy Andrighi e pelos ministros do STF Dias Tóffoli, Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes, além de coorientação do ex-presidente do Tribunal de Justiça do RS Luiz Difini. Consultado pelo g1, o gabinete de Gilmar Mendes informou “que o ministro não escreveu prefácio do livro desse autor”.
Procurados por meio da assessoria de imprensa do STF, os gabinetes dos outros ministros citados por Riél optaram por não se manifestar sobre o caso. Nancy Adrighi foi procurada pelo g1 por meio da assessoria de imprensa do STJ, onde é ministra, mas não respondeu até a publicação da reportagem. Além da coorientação do mestrado, Luiz Difini é também citado como coorientador de um suposto doutorado de Riél. Ao G1, Difini confirma que teve dois encontros com o estudante e deu algumas sugestões sobre o trabalho de mestrado. Em relação ao doutorado, no entanto, Difini diz que não tem qualquer participação no trabalho. Difini ainda afirma que recebeu um exemplar do livro autografado e ficou surpreso com o número de autoridades citadas no trabalho. O g1 tentou contato com João Riél por telefone, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
