Justiça ouvirá nesta semana as testemunhas do caso Pronaf

A fase de instrução – quando são colhidos os depoimentos – começará com as testemunhas indicadas pela acusação.

jun 13, 2022

A Justiça Federal começará a ouvir nesta semana as testemunhas da ação penal referente às fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Vale do Rio Pardo. Ao todo, cerca de 30 pessoas serão ouvidas em um primeiro momento. A fase de instrução – quando são colhidos os depoimentos – começará com as testemunhas indicadas pela acusação. A maior parte são agricultores de Santa Cruz e Sinimbu que alegam ter sido lesados pelo esquema. Segundo o que foi apurado pela Justiça Federal a Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac) intermediava a contratação de financiamentos via Pronaf para agricultores da região.

Ao formalizar os contratos, os produtores assinavam autorizações para que os recursos, após liberação pelo Banco do Brasil, fossem transferidos para contas bancárias da associação. Segundo a Polícia Federal, essas autorizações eram assinadas em branco e os formulários eram preenchidos depois, por outras pessoas. Após a liberação dos recursos, todo o valor ou parte dele era repassado para contas da Aspac. Em alguns casos, o dinheiro era mais tarde devolvido aos agricultores. Em outros, não. A fraude era operada por funcionários da Aspac em Santa Cruz e Sinimbu, que preparavam os contratos, colhiam as autorizações, levavam a documentação ao banco e mantinham contato frequente com os servidores do Banco do Brasil, com quem tratavam sobre a liberação do dinheiro e as transferências entre as contas.

O esquema começou a ruir quando as dívidas deixaram de ser prorrogadas pelo governo federal e os agricultores começaram a descobrir que existiam pendências em seus nomes – em alguns casos, superiores aos seus patrimônios pessoais. As oitivas serão nesta terça e quarta-feira, dias 14 e 15, e nos mesmos dias da semana que vem. Os depoentes poderão falar por videoconferência a partir da sede da Justiça Federal em Santa Cruz.