Foto: Vinícios Rech/Rádio Sobradinho AM
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,7 milhões a 18 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Na lista de cidades que receberão recursos federais, 13 estão localizadas no Rio Grande do Sul e foram afetadas pela estiagem. O maior repasse, de R$ 417,4 mil, será usado na compra de cestas básicas e combustível para o município de Nova Palma.
Entre as demais cidades beneficiadas está Arroio do Tigre que receberá R$ 231 mil e 100 reais para a compra de cestas básicas, combustível, reservatórios para transporte de água e um tanque móvel com moto bomba. Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
