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O Governo Federal anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 230 milhões para ajudar os agricultores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. O recurso suplementar será usado para desconto de 25% em todos os empréstimos feitos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O desconto vale para as parcelas vencidas e as que estão para vencer, no período de janeiro a dezembro de 2023.
O ministro Paulo Teixeira diz que os agricultores podem procurar as instituições bancárias credenciadas para obter o desconto, e que o valor é um reforço das políticas do governo federal destinadas à produção de alimentos e combate à estiagem. Conforme o presidente da Conab, Edegar Pretto, o decreto vai atender cerca 36 mil agricultores que têm dívidas, e que agora terão desconto. Entre os critérios previstos no decreto estão: Operações que tenham sido contratadas entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022. Situação de adimplência ou sejam regularizadas até 29 de dezembro de 2023. Registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Perda de receita que seja igual ou superior a 30% da receita bruta esperada e municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.
Já a Fetag diz que no texto do decreto, consta rebate de 25% nos financiamentos de custeio pecuário para a agricultura familiar. No entanto, há limite de R$12 mil reais por operação. Na pauta entregue pela Fetag-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o pedido era por 35%. O rebate para a safra 2022/2023 vale para as parcelas vencidas, vincendas e prorrogadas, no período entre janeiro e dezembro de 2023.
Para a Fetag-RS, o rebate anunciado é importante, mas totalmente insuficiente para atender as expectativas e as necessidades da agricultura que sofreu com o terceiro ano consecutivo de estiagem. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, falando à Rádio Sobradinho, exemplificou que um produtor que tem financiamento no valor de R$150 mil, na verdade terá rebate de apenas 8%. Segundo ele, o Governo Federal fez o anúncio da liberação dos recursos, mas passa muito longe da real necessidade da categoria.
