O movimento municipalista teve uma grande conquista nesta quarta-feira (6): o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro foi aprovado e segue para promulgação do Congresso Nacional. O recurso será transferido inicialmente de forma gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.
Com isso, na região Centro Serra os municípios de Ibarama, Segredo, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Lagoão, Tunas, Jacuizinho, Estrela Velha, Cerro Branco e Novo Cabrais receberão uma parcela extra de 110 mil 162 reais, em 2022. Arroio do Tigre do Tigre e Salto do Jacuí: 146 mil 882 reais, e Sobradinho receberá um extra do FPM no valor de 183 mil 603 reais. A Famurs comemora esta conquista, que representa um avanço na luta dos prefeitos.
Segundo o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, “o FPM é a principal receita para muitos municípios, principalmente os pequenos, e levando-se em consideração a queda histórica nas arrecadações em setembro, esse acréscimo nas receitas vai trazer um alívio às finanças municipais, e proporcionar que os gestores fechem as contas mais tranquilos, cumprindo com todos os seus compromissos”. Desde o pleito da medida, feito em novembro de 2017, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as entidades estaduais têm se mobilizado e debatido a pauta para aprovação da proposta. Eduardo Bonoto fez questão de reconhecer o trabalho desenvolvido pela CNM ao longo dos anos, lembrando o trabalho do presidente Paulo Ziulkoski e do ex-presidente Glademir Aroldi na articulação da proposta.
Caso ela seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022, com valores depositados todo mês de setembro. Conforme levantamento da área técnica de Receitas Municipais da Famurs, para os municípios do Rio Grande do Sul, a proposta representará um aporte no valor de R$ 94,5 milhões em 2022, R$ 98,9 milhões em 2023, R$ 209,2 milhões em 2024 e R$ 443,7 milhões em 2025.
