Executivo de Sobradinho envia quatro projetos de Lei para apreciação da Câmara

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Sobradinho ocorre nesta segunda-feira, 9, às 18h, no Plenário Ottmar Kessler.

ago 9, 2021

Foto: Fabrício Ceolin/Rádio Sobradinho AM

O Executivo Municipal encaminhou quatro projetos que estarão em pauta hoje na 30ª sessão ordinária do Legislativo. São eles: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma sala nas dependências do Ginásio de Esportes Antônio Dors, pertencente ao Município de Sobradinho à Associação Projeto Arte e Cidadania. Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de sala nas dependências do Ginásio de Esportes Antônio Dors à Associação de Patinação Arte Rodas, a qual também pretende fazer a manutenção e organização dos banheiros e vestiários do ginásio de esportes Antônio Dors no Parque da Fejão.

Protocolado também Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar novo contrato/renovação de locação de um Pavilhão Comercial no Bairro Rio Branco, no valor total da locação mensal de R$ 3.380,77. De acordo com o Projeto a renovação da locação se faz necessária em razão de atualmente encontrar-se instalada no pavilhão, a empresa calçadista KME, a qual exerce suas atividades no local desde meados do mês de abril de 2018.

Também foi encaminhado para Câmara, Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover a venda, através de leilão público de bens móveis diversos, veículos e máquinas, pertencentes ao Município. Segue nas comissões da Câmara, Projeto de Lei do Poder Executivo que disciplina a utilização de um metro de calçadas, emenda do Vereador Jeferson Matana que traz regras para ocupação das calçadas, Projeto de Lei do Poder Executivo que institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Sobradinho, Projeto de Lei do Poder Executivo que altera os parágrafos da Lei que estabelece o Código Tributário do município e Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Pavimentação.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Sobradinho ocorre nesta segunda-feira, 9, às 18h, no Plenário Ottmar Kessler.