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O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa Gaúcha coordenou, nesta quinta-feira (10), a primeira reunião ordinária de 2022, que tratou, entre outros assuntos, da forte estiagem que afeta o Rio Grande do Sul. Conforme o deputado Adolfo Brito, durante o período de “Assuntos Gerais”, foram apresentadas várias sugestões para o enfrentamento da situação e para minimizar os prejuízos causados pela forte seca, as quais serão entregues aos secretários estaduais da Casa Civil e da Agricultura, na audiência de logo mais, às 14 horas, bem como, ao Congresso Nacional e Governo Federal, na semana que vem.
No encontro desta manhã, a deputada Zilá Breitenbach, sugeriu a revisão da implantação do Ajuste SINIEF 20/19, que debita aos municípios as operações com produção primária integrada, o que acarreta efeitos negativos ao retorno de ICMS dos municípios em que atividade agrícola integrada é desenvolvida, acarretando que não consigam mais manter programas de incentivo ao desenvolvimento de novas unidades de animais confinados. O deputado Brito destacou, que a FECOAGRO, FETAG, EMATER e FAMURS, concederam apoio ao Programa de Irrigação que vem sendo sugerido, sob sua liderança, pela Comissão de Agricultura, desde o biênio 1999/2000 e de forma lenta vem sendo implantado no País e aqui no Rio Grande do Sul, agora, com o anúncio do “Avançar Agricultura” e que é preciso ser implementado, o mais rápido possível, para atender os produtores gaúchos na perfuração de poços artesianos e implementação de açudes, com a agilização do repasse dos mais de R$ 200 milhões.
As prorrogações de dívidas agrícolas, de custeio e de investimentos; novos recursos para o plantio; seguro rural; viabilização de linhas de crédito para cooperativas agropecuárias que financiassem o custeio de insumos para produção de seus associados; recursos para famílias mais vulneráveis e a votação do PLN 2, que permite romper o teto de gastos para que se cumpra com as obrigações no combate à pandemia, estimulando atividades no campo e gerar empregos, foram algumas das propostas recebidas e que serão repassadas aos Governos Estadual e Federal.
Além da pauta da estiagem, o deputado Brito disse que a Comissão de Agricultura deliberou, nesta quinta-feira (10), pelo apoio ao documento do Vereador Norlei Mariani Junior, de Ibarama, que sugere que a AFUBRA amplie a abrangência e cobertura do seguro das lavouras de tabaco, além do que já hoje existe, de atender os sinistros em razão do granizo, também para as perdas dos produtores em razão da estiagem. Outro documento que recebeu apoio dos deputados da Comissão e será levado ao Governo Estadual, trata da reposição salarial e valorização dos técnicos agrícolas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e que seja criado o quadro de Agente Fiscal Agropecuário.
