Em sessão ordinária, vereadores de Arroio do Tigre aprovam quatro projetos de Lei

Matérias que tramitavam nas comissões tiveram solicitação de inclusão na ordem do dia para apreciação dos parlamentares

fev 19, 2022

Foto: Vinícios Rech/Rádio sobradinho AM

Os vereadores de Arroio do Tigre estiveram reunidos em sessão ordinária nessa sexta-feira (18), no Plenário Armidório Oscar Pasa. Na oportunidade, os projetos que tramitavam na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, presidida pela vereadora Élia Maria Mainardi Brixner (PP); e na Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, presidida pelo vereador Rogério Mayerhofer (PP), receberam pedido de inclusão na ordem do dia para apreciação.

Os vereadores aprovaram o Projeto 016/2022 que visa incluir no orçamento as rubricas necessárias para pagamento de contratação de serviços de pessoa física, visto que o elemento de despesa não está disponível em todos os órgãos do PPA, LDO e LOA; já o projeto 017/2022 foi aprovado com um voto contrário do vereador Tiago Bertollo (MDB). O projeto autoriza o Executivo contratar, de forma emergencial, por até seis meses, servidores para completar até 60 funções na Administração Municipal. De acordo com a justificativa enviada pela Prefeitura, essas contratações são necessárias tende em vista o grande número de pessoas que deixaram suas funções em razão da aposentadoria. Já a urgência é justificada pelo fato de que o ano letivo começa na próxima segunda-feira e muitas escolas precisam de merendeiras, serventes, secretárias e professores para dar início às atividades. As secretarias de Saúde e de Obras também enfrentam dificuldade pelo número reduzido de servidores. O vereador Tiago Bertollo (MDB) justificou seu voto contrário afirmando não saber o critério utilizado para as contratações e devido a, segundo ele, muitas reclamações de munícipes que o procuraram. Ele ressaltou que muitas pessoas não sabiam da seleção para as contratações emergenciais e considerou elevado o número de funções a serem preenchidas. Ele ainda afirmou que, no seu entender, contratação emergencial deveria ser para poucas funções e defendeu um processo seletivo para tais contratações. Já o vereador Carlos da silva (PP), rebateu as afirmações feitas pelo colega e informou que a Administração pensou na possibilidade da realização de um processo seletivo, no entanto a empresa a ser contratada pediu um prazo de até 180 dias para a promoção do certame, o que acarretaria em dificuldade para manter os serviços essências nas áreas de Educação e Saúde.

Também foi aprovado o projeto que cria novos cargos, sendo um fonoaudiólogo, dois atendentes de farmácia, um inspetor tributário, um médico, um mecânico, um borracheiro e um professor de Educação Especial. Também foi aprovado o projeto para realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento dessas vagas.

Nenhum dos vereadores utilizou a tribuna para explicações pessoas. O presidente do legislativo de Arroio do Tigre, Auri Schneider (PDT), marcou a próxima sessão para sexta-feira da semana que vem, às 18h, tende em vista o feriadão de carnaval que vai impossibilitar os trabalhos legislativos na virada do mês.