O advogado criminalista Rogério Barbieri Carniel, que atua na defesa da vereadora Cátia Dalmolin (PP) no processo ético-disciplinar que tramita na Câmara de Vereadores de Sobradinho, afirmou que a parlamentar está tranquila em relação à investigação e sustenta que sua atuação dentro do Hospital São João Evangelista, ocorreu conforme suas prerrogativas como vereadora. Ela é investigada por possível quebra de decoro parlamentar após ter ido ao hospital, no final de março, para verificar a situação de pacientes que estariam aguardando atendimento há um período considerado elevado. O episódio também é objeto de investigação na esfera criminal e chegou ao Ministério Público.
Segundo o advogado, Cátia foi acionada por pessoas que estavam enfrentando dificuldades no atendimento e foi até o local para verificar o que estava acontecendo. Ele afirma que a defesa entende que a vereadora agiu dentro dos limites da fiscalização parlamentar. Um dos pontos contestados pela defesa é a acusação de que a vereadora teria proferido uma frase de cunho preconceituoso contra um médico. Segundo Carniel, a parlamentar nega que tenha feito a declaração registrada em boletim de ocorrência. A defesa também solicitou acesso às imagens do circuito interno do hospital. Segundo ele, o objetivo do procedimento no Legislativo é verificar se a conduta da vereadora afetou a dignidade e o decoro do Poder Legislativo. Carniel também considera que deve ser observada a proporcionalidade entre uma eventual conduta irregular e a penalidade aplicada.
Ele destacou que a vereadora não possui histórico de outros processos ético-disciplinares e afirmou não considerar que o caso, mesmo na hipótese de ser reconhecido algum excesso, seja suficiente para justificar uma eventual cassação do mandato. Sobre o caráter sigiloso adotado pela Câmara, o advogado afirmou que, na sua avaliação, a regra geral deveria ser a publicidade dos atos do Legislativo, embora reconheça a necessidade de preservar informações envolvendo pacientes e profissionais de saúde. A vereadora, por sua vez, optou por tornar pública a existência do processo e explicar sua versão dos fatos.
Segundo o advogado, a defesa considera importante que a população saiba do que a parlamentar está sendo acusada para evitar especulações sobre o caso. O advogado de Cátia Dalmolin já apresentou defesa preliminar, juntou documentos e indicou testemunhas. Carniel afirma que a prioridade é garantir o contraditório, a ampla defesa e a imparcialidade na análise do processo. Carniel também admitiu a possibilidade de o processo sofrer influência política, considerando a atuação de oposição exercida pela vereadora, mas ressaltou que não está acusando nenhum integrante do Legislativo ou do Executivo de perseguição política. O processo segue em tramitação no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Sobradinho e tem prazo de conclusão para o mês de setembro.
