Começou nesta quarta-feira (01) o período para a Declaração Anual de Rebanho e atualização cadastral referente ao ano de 2026. O prazo se encerrará em 30 de junho. Conforme a veterinária responsável pela Inspetoria de Defesa Agropecuária de Sobradinho, Patrícia Silveira, a Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. Em entrevista ao Programa Enfoque ela destacou que a região é uma das mais inadimplentes do estado, somando 957 produtores. Em todo o Estado, são esperadas cerca de 358 mil declarações. A Declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro da plataforma Produtor Online.
Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online. Durante a atualização, o produtor preenche um formulário de identificação e de características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros.
No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros. A declaração não é destinada apenas a quem já possui cadastro ativo no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
Todos os produtores que detêm animais de produção, mesmo que ainda não possuam cadastro junto à Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA), devem realizar a declaração anual. A veterinária Patrícia Silveira lembra que as multas para quem não faz a declaração parte do valor de R$ 3 mil. Em 2025, a declaração teve adesão de 89,17%, um aumento de quatro pontos percentuais em relação ao índice registrado no ano anterior.
