Cumprindo liminar da Justiça, prefeitura vai intensificar fiscalização para coibir barulho excessivo no Centro de Sobradinho

Conforme o assessor jurídico do município, a fiscalização inclui o diálogo com os proprietários para que haja um entendimento sobre o assunto

abr 11, 2022

Foto: Casa da Cultura

A prefeitura vai incrementar a fiscalização de bares e lancherias para cumprir a liminar concedida pela Justiça em ação que pede a redução do barulho no centro da cidade. Foi o que disse o assessor jurídico do município, Glademir Chieli, em entrevista ao programa Enfoque da Rádio Sobradinho AM, na manhã desta segunda-feira (11). Conforme o consultor, a fiscalização inclui o diálogo com os proprietários para que haja um entendimento sobre o assunto. Chieli lembrou que a liminar concedida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça não traz nenhuma mudança significativa e apenas reforça a papel da fiscalização.

Ele explicou que é competência do município a fiscalização do interior dos estabelecimentos e de seu entorno, o que inclui a parte externa dos bares. Já nos espaços públicos, esclareceu o advogado, a responsabilidade de fiscalizar é da Brigada Militar. A determinação da justiça de intensificar a fiscalização atendeu a ação movida pela Defensoria Pública de Sobradinho que foi procurada por um grupo de moradores do centro. Falando em nome deles, a aposentada Leila Antônio disse hoje que o grupo procurou a Defensoria porque as outras medidas, como audiência pública e reuniões desde 2018, não surtiram efeito.

Conforme ela, os moradores do local só conseguem descansar de segunda a quinta, porque de sexta-feira até domingo isso é impossível devido ao excesso de barulho ocasionado no entorno de bares e lancherias, som automotivo e aglomerações de pessoas até a madrugada nas ruas centrais. Ela também afirmou que já está na hora de Sobradinho proibir o tráfego de máquinas pesadas e caminhões de grande porte pela Avenida João Antônio, para reduzir excesso de barulho e transtornos no trânsito.