Consórcio Vale do Jacuí presta informações sobre o Centro de Especialidades

No dia 4 de maio de 2021, em evento realizado na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foi oficializada a entrega da emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00, garantindo recursos para a construção do Centro de Especialidades

ago 3, 2022

Foto: Reprodução

O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí, Altemar Rech, emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira (03) com informações sobre o centro de especialidades médicas. Conforme o documento, no dia 4 de maio de 2021, em evento realizado na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foi oficializada a entrega da emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00, garantindo recursos para a construção do Centro de Especialidades. Posteriormente, entre os dias 24 de maio até 06 de junho, abriu-se o prazo para cadastramento da proposta no FNS – Fundo Nacional da Saúde.

Após o cadastramento da proposta sob nº 906205/21-002, foram necessárias várias adequações no projeto original, sendo respondidos oito pedidos de diligências para o FNS. Por último, foi solicitada a readequação da planilha orçamentária inicial, o que elevou o projeto original para o valor de R$ 3.129.643,00, valor que poderia chegar ao montante do 4.200.000,00, segundo informações do engenheiro responsável pelo projeto.

Diante desta situação, a secretaria executiva do Consórcio, em assembleia com Prefeitos do Consórcio, apresentou o real custo da obra. Em razão da inviabilidade de novos recursos para complementar o custo da obra, houveram manifestações pelo redução do projeto, para adequar o custo ao montante do valor da emenda parlamentar ou próximo deste valor. Altemar Rech destaca que “em razão da proximidade do final do ano e não havendo tempo hábil para o encaminhamento a apreciação de um novo projeto, e ainda para garantir o recurso da emenda parlamentar, o projeto foi aprovado desta forma junto ao FNS, sendo firmado no dia 31 de dezembro de 2021, o Contrato de Repasse nº 918798/2021 entre o Consórcio Jacuí e a Caixa Econômica Federal, representando o Governo Federal”.

Conforme ele, no dia 5 de janeiro de 2022, em assembleia geral extraordinária, foi autorizada a readequação do projeto inicial, tendo em vista que o valor da contrapartida dos municípios, ultrapassava, em muito, o valor da emenda parlamentar de R$ 1.500.000,00, sendo que ao final da construção, a obra poderia custar em torno de R$ 5.000.000,00, caso mantidas as dimensões como aprovada.

O novo projeto, sem comprometer nenhuma atividade e mantendo as características do prédio, tem área de 749,30m² e está orçado em R$ 2.092.820,84. Após aprovação da Vigilância Sanitária da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde e do Serviço de Engenharia do município de Sobradinho, todas as demais diligências requeridas, já foram encaminhadas à Caixa Federal, aguardando o Consórcio a finalização do projeto. Altemar Rech ressalta que “em razão do pleito eleitoral de 2022, o Consórcio foi comunicado de que as obras que não tiverem ordens de serviço para início, com data anterior a 1º de julho de 2022, e somente poderão ser iniciadas após o término do período eleitoral”