A aprovação da desapropriação do Hospital São João Evangelista pela Prefeitura é o primeiro passo para resolver o problema do atendimento médico e equilibrar as contas no município. Após a aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores, nessa quinta-feira, 18, serão necessárias várias medidas para que o hospital passe a contar com uma nova gestão. Foi o que disseram em entrevista ao programa Enfoque o prefeito Maninho Trevisan, o vice-prefeito, Nilo Wietzke, e a procuradora Jurídica do município, Greta D’Olanda.
De acordo com eles, o próximo passo é o envio de um projeto para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para contratação do financiamento de R$ 3,8 milhões para a compra do hospital. Após isso, o processo ainda terá que passar pelo crivo da Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo é obter os recursos por meio do FUNAFIR – Fundo de Apoio e Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos do RS –, por meio de empréstimo junto ao Banrisul.
O prazo de pagamento é de 10 anos com os juros a cargo do Governo do Estado. O prefeito declarou que caso não fosse tomada essa providência a prefeitura não iria suportar manter por tempo indeterminado o atual repasse de verbas para manter o atendimento. O segundo passo será a contratação de uma empresa que passará a gerir a instituição.
Greta D’Olanda esclareceu que, num primeiro momento, poderá ser feito um chamamento público e posteriormente uma licitação ou concessão para a definição dos futuros gestores. Maninho Trevisan revelou que já está em tratativas com uma empresa com ótimas referências e com a aprovação da Secretaria Estadual da Saúde.
A estratégia da administração é que passem a ser oferecidos novos serviços particulares, via convênio e pelo SUS que geram recursos para que a instituição se torne viável. Para tanto, o prefeito conta com apoio da Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, para viabilizar o oferecimento de serviços em caráter regional, entre eles, a retomada dos partos pelo SUS.
Sobre as dívidas da antiga gestão, a procuradora disse que o assunto está em discussão no Ministério Público e que a tendência é que elas fiquem no nome da Associação São Marcos que administrava o hospital. Conforme ela, a maior preocupação são as dívidas trabalhistas. Já quanto ao valor da desapropriação será a justiça que vai decidir se ele será repassado para a antiga Casa de Saúde Sebastiany ou a Associação Beneficente São Marcos.
