Classificação do tabaco na propriedade do agricultor é aprovado na Comissão de Agricultura

Caso nenhum outro parlamentar solicite que o Projeto seja encaminhado para outra comissão, a matéria irá para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

jul 14, 2022

Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 204/2015 que prevê a classificação do Tabaco nas propriedades rurais foi aprovado na manhã desta quinta-feira (14), com 10 votos favoráveis e nenhum contrário. A votação ocorreu durante a reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Adolfo Brito. Conforme ele, mais uma vez, esteve em pauta na ordem do dia, a proposição do deputado Zé Nunes, cuja relatoria é do deputado Elton Weber, que trata sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos produtores no Rio Grande do Sul.

Segundo Brito, “esta foi uma grande vitória dos produtores”. Caso nenhum outro parlamentar solicite que o Projeto seja encaminhado para outra comissão, a matéria irá para votação no plenário da Assembleia Legislativa. Durante o debate do relatório, todos os parlamentares presentes se pronunciaram favoravelmente, com algumas preocupações em relação a constitucionalidade da matéria. A reunião foi acompanhada por prefeitos, vereadores, lideranças e produtores do Centro Serra e outras regiões produtoras de tabaco. Adolfo Brito destacou que a mobilização inicial teve apoio da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre.

Já o relator Elton Weber reforçou que seu parecer foi construído após ouvir as principais entidades representativas da cadeia produtiva. Para ele,m a modificação dará mais transparência no ato de compra e venda, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço.  No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.