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Depois de iniciar uma vigília, na última segunda-feira, 27, em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, em protesto contra a anulação do júri envolvendo os réus da boate Kiss, representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria foram recebidos pela 2ª Vice-Presidência da Corte. O Tribunal de Justiça admitiu, nessa terça-feira, 28, os recursos (Especial e Extraordinário) do Ministério Público estadual questionando a anulação do júri do caso Kiss, pela 1ª Câmara Criminal da Corte.
Com isso, cabe às Cortes Superiores – STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) – decidirem sobre os pleitos da acusação, que busca manter validada a condenação dos quatro acusados pelo incêndio, que matou 242 pessoas e feriu mais de 600, em janeiro de 2013. Cinco representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria foram recebidos pelo 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, na manhã dessa terça-feira, no prédio da Corte gaúcha.
O magistrado, responsável por analisar o enquadramento do juízo de admissibilidade dos recursos às Cortes Superiores, informou o grupo sobre a decisão, que já está publicada, e destacou que o TJ, sem adentrar ao mérito, é sensível às questões que envolvem a sociedade gaúcha, e a que se refere a tragédia ocorrida na boate Kiss, está entre as mais importantes. Citou, como exemplo, a organização da Corte para a realização do júri, em dezembro de 2021, que envolveu diversos setores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, durante meses, para preparação da logística do julgamento, que durou dez dias, sendo o mais longo da história do Judiciário gaúcho.
O desembargador também explicou sobre a complexidade dos trâmites processuais, suas peculiaridades envolvendo ritos e normas. Os autos chegaram conclusos à 2ª Vice-Presidência no último dia 23 de fevereiro de 2023. O representante do grupo, Flavio Silva, ex-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, disse que o objetivo da vigília é demonstrar o anseio dos familiares.