Casa de festas é interditada no município de Segredo

A promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, responsável pela ação, destacou que há mais de um ano o MPRS tem trabalhado para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego causada pela casa de festas.
Imagem: Divulgação/MPRS

Atendendo a um pedido do Ministério Público em uma ação civil pública, a Justiça de Sobradinho determinou, em 28 de fevereiro, a interdição judicial provisória de um estabelecimento noturno localizado na Avenida dos Imigrantes. A interdição permanecerá em vigor até que a empresa faça as adequações necessárias para obter os devidos licenciamentos e implemente isolamento acústico. Segundo a decisão, o estabelecimento está proibido de operar, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada infração, com os valores revertidos ao Fundo Estadual de Recomposição dos Bens Lesados.

A promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, responsável pela ação, destacou que há mais de um ano o MPRS tem trabalhado para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego causada pela casa de festas. Após recomendações e acordos extrajudiciais que não foram respeitados, a ação civil pública foi proposta para solicitar a cassação do alvará e a interdição do local. A promotora enfatizou a importância da decisão liminar que garantiu a tranquilidade durante o carnaval. Moradores da área, que apresentaram um abaixo-assinado ao Ministério Público, relataram que o local promovia diversos eventos, especialmente nos fins de semana, com música alta durante a madrugada, o que tornava impossível o descanso e a paz na vizinhança.

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