Câmara de Sobradinho promove nova sessão ordinária nesta segunda-feira

A 41ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Sobradinho será transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no Facebook

nov 27, 2023

Foto: Fabrício Ceolin

Os vereadores de Sobradinho, se reúnem nesta segunda-feira, 27, para apreciar o projeto que autoriza o Executivo contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL, até o valor de R$ 1.400.000,00 destinados à aquisição de máquinas e equipamentos. Outro projeto em pauta, institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sobradinho – o Refis.

Também será apreciado o projeto que altera a Lei Municipal que estabelece o Código Tributário do Município e consolida a legislação tributária de Sobradinho. Os vereadores de Sobradinho devem apreciar ainda outros dois projetos: um que define a receita e fixa a despesa do Município de Sobradinho para o Exercício Financeiro de 2023. O Executivo Municipal está solicitando o aumento de 3%, passando dos 15% para os 18% da suplementação do Orçamento de 2023, uma vez que quando foi elaborado o Orçamento foram previstas as despesas para cada Secretaria, e do decorrer do ano, devido as oscilações de valores dos combustíveis, peças de máquinas e contrapartidas, implantação de novos pisos salariais, houve a necessidade da suplementação das diversas rubricas.

O outro projeto dispõe sobre a locação de um imóvel para realização de atividades dos grupos de convivência. O valor mensal da locação corresponde à R$ 1.900,00, e se dará pelo período de um ano a contar da assinatura do contrato, renovável até o limite temporal permitido pela legislação, sendo as despesas referentes ao IPTU de responsabilidade do proprietário. A 41ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Sobradinho será transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no Facebook.