A Brigada Militar, por meio do 2º Batalhão Ambiental (2º BABM), com sede em Cachoeira do Sul, lavrou dois Termos Circunstanciados por crime ambiental nesta sexta-feira, durante a Operação Força Verdade. A ação foi realizada pelo 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental, em Sobradinho.
Durante patrulhamento ambiental terrestre, os policiais constataram a manutenção ilegal de seis aves silvestres em cativeiro, sem o devido registro ou autorização junto aos órgãos ambientais competentes. As espécies encontradas foram: 2 Azulões; 2 Pintassilgos; 1 Cardeal; e 1 Caturrita.
As aves estavam mantidas em seis gaiolas. Após o resgate, os animais passaram por avaliação médico-veterinária, sendo considerados aptos à soltura. A exceção foi a Caturrita, cujo tutor foi nomeado fiel depositário do animal, em razão do encerramento do convênio de cooperação técnica entre o IBAMA e a SEMA.
Diante dos fatos, foram lavrados dois Termos Circunstanciados com base no Artigo 29, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sendo concedidos aos autores os benefícios da Lei nº 9.099/95, que trata dos Juizados Especiais Criminais.
