O contrato entre o Município de Sobradinho e o Hospital Cristo Acolhedor estaria sendo interpretado com má fé. Foi o que disse a responsável pelo Setor de Contratos e Licitações da prefeitura de Sobradinho, Luciana Folharini. Ela e a assessora jurídica do município, Giovana Sarmiento de Oliveira, participaram do Programa Enfoque desta quinta-feira (13), onde abordaram o assunto. Muitas dúvidas surgiram a partir das entrevistas com o vereador Miguel Vieira e com o diretor do Hospital Doutor Homero, Ozório Sampaio Menezes.
Eles questionaram sobre uma cláusula que exigia o sigilo entre as partes sobre o contrato, além da impossibilidade de divulgação de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Luciana e Giovana explicaram que não há qualquer tipo de sigilo no contrato entre o município e o prestador de serviço, pois o documento é público e pode ser acessado por qualquer cidadão, através do site da prefeitura. Elas ainda destacaram que não foram procuradas em nenhum momento em caso de dúvidas sobre as cláusulas do contrato e estranharam o porquê de tanta visibilidade nos últimos dias, pois seria um contrato muito simples.
Luciana e Giovana reforçaram que foram elas as responsáveis pela elaboração do contrato, depois de muito estudo. Durante as entrevistas de Miguel Vieira e Ozório Menezes, ambos questionaram se quem havia produzido o documento era mesmo de Sobradinho, pois em uma cláusula é possível encontrar as palavras “contrato” e “convênio” no mesmo trecho. Elas afirmaram que houve um erro de digitação nesta parte, no entanto o documento não pode ser anulado ou questionado por um erro de digitação em um contrato com mais de três mil palavras. Elas ainda colocaram o setor de licitações e contratos à disposição da comunidade para outros esclarecimentos.
