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O Corede Vale do Rio Pardo promove assembleia inicial da Consulta Popular nesta terça-feira, dia 5, às 9h30, no Memorial da Unisc, no Bloco 45. Para tanto, convoca todos os membros da assembleia a participarem dos debates, bem como a comunidade em geral. Na pauta, segundo o presidente Heitor Álvaro Petry, está a discussão sobre a metodologia e cronograma da Consulta Popular 2023, feita pela equipe da SPGG; a constituição da Comissão Regional da Consulta Popular, composta por nove integrantes, sendo três indicados pelo Estado, três pelo Corede/ Vale do Rio Pardo e três cidadãos, sem vínculo com o Estado e/ou Diretoria do Corede, eleitos na Assembleia Inicial Regional.
Ainda haverá a definição do número de propostas que comporão a cédula (de 5 a 10) e o número de propostas a serem eleitas; quanto ao limite de categorias ou áreas que constarão na cédula; do percentual mínimo para apresentação de projetos na área social, conforme regimento. Também devem ser definidas as datas das Assembleias Municipais e/ou Regionais e/ou Microrregionais (previsão de 16 a 30 de outubro); a apresentação do relatório de pagamentos Consulta Popular (Governos Sartori e Leite); prestação de contas 2022, e a distribuição da Revista 30 anos do Corede/Vale do Rio Pardo.
Outro assunto debatido será a respeito das últimas etapas da atualização do Plano Estratégico Regional. O governo do Estado deu início à Consulta Popular 2023 na última segunda-feira, dia 28, quando foi lançada a primeira etapa do processo com a inscrição de propostas oriundas da comunidade. O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) está iniciando a mobilização nos municípios e na população para que cadastre suas propostas.
O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, destaca que a mudança deste ano fica por conta do cadastro dentro do site oficial da Consulta Popular, usando o login e senha do E-gov. Para o processo deste ano, o governo destinará R$ 60 milhões do orçamento para as ações e os projetos escolhidos pela população, R$ 5 milhões a mais do que o reservado na edição passada. Do valor total, R$ 55 milhões serão divididos entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), além de um adicional de R$ 5 milhões, distribuídos após a votação para as regiões que tiverem o maior número de participação proporcional ao eleitorado.
No ano em que a Consulta Popular completa 25 anos, o envio de propostas pelos cidadãos, primeiro passo do processo, e a votação popular seguem ocorrendo de forma 100% digital, pelo portal oficial www.consultapopular.rs.gov.br, desenvolvido pela Procergs. A votação ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, e as propostas eleitas serão incorporadas ao orçamento do Estado para 2024.
