Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

O decreto municipal deixa estabelecimentos privados livres para exigir ou não o uso da máscara, desde que, em caso de exigência, tenha cartazes informando sobre isso.

mar 14, 2022

Foto: Divulgação

Assim como é visto em outros municípios brasileiros, Agudo flexibilizou o uso de máscaras na cidade. No último sábado (12), o prefeito Luís Henrique Kittel (PL) assinou um decreto que retira a exigência do uso do equipamento tanto em locais abertos quanto fechados. O decreto, porém, prevê algumas exceções: hospitais e locais de atendimento em saúde devem manter o uso obrigatório de máscaras, tanto aos profissionais quanto aos pacientes e visitantes. De acordo com a prefeitura, Agudo é o primeiro município da região da AM Centro a liberar o uso, mas outras cidades já se movimentam para fazer um decreto nos mesmos moldes.

O decreto municipal deixa estabelecimentos privados livres para exigir ou não o uso da máscara, desde que, em caso de exigência, tenha cartazes informando sobre isso. Segundo o decreto, a responsabilidade de usar ou não a máscara passa a ser dos cidadãos. O prefeito, ao justificar o decreto, explica que não proíbe o uso de máscaras, mas sugere que trata-se da liberdade das pessoas usarem ou não. Segundo Kittel, “flexibilizar o uso de máscara não significa proibir de usar, mas sim dar a liberdade de escolha para quem quiser e para quem não quiser usar”. Entre os argumentos levados em consideração, a prefeitura explica que 96,3% da população adulta já está vacinada com a primeira dose e 90,5% com duas doses da vacina. Em termos de população geral, incluindo crianças e adolescentes, as tacas de imunização no município são de 87% com primeira dose e 77,6% com duas doses.

Para publicação do decreto, também foi levado em conta que a medida poderá ser revogada a qualquer momento. E quanto à lei federal, de julho de 2020 que obriga uso de máscara, há o entendimento que estados e países “possuem competência concorrente com a União e os respectivos Estados na edição de normas de saúde e de controle da pandemia, de acordo com a realidade local”. O governo do Estado pode decretar, nos próximos dias, o fim de uso de máscaras em locais ao ar livre. Isso acontecerá se o comitê científico do governo estadual, que analisa a proposta, liberar a medida. Antes, Eduardo Leite (PSDB), chegou a decretar o fim da obrigatoriedade para crianças, mas em uma ação liminar, a Justiça manteve a obrigatoriedade das máscaras também ao público infantil.