A aprovação do Projeto de Lei 5122/2023 pelo Senado Federal trouxe esperança para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras após sucessivas perdas causadas por estiagens, enchentes e oscilações econômicas. O tema foi abordado pela representante do movimento SOS Agro RS, Grazi Camargo, em entrevista ao programa Enfoque, da Rádio Sobradinho. Segundo Grazi, a aprovação da proposta representa um passo importante para garantir condições de permanência dos agricultores no campo. O projeto cria uma linha especial para renegociação de dívidas rurais contraídas por produtores que sofreram perdas em razão de eventos climáticos adversos entre 2019 e 2025.
O texto prevê prazo de até 13 anos para pagamento, incluindo período de carência, além de juros reduzidos. As taxas variam conforme o enquadramento do produtor: 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 5,5% para produtores do Pronamp e 7,5% para os demais produtores. Grazi destacou que o Rio Grande do Sul vive uma situação excepcional, marcada por cinco frustrações de safra nos últimos seis anos, consequência de estiagens severas e das enchentes que atingiram o Estado. Conforme ela, o endividamento dos agricultores não foi provocado apenas por investimentos em tecnologia ou ampliação das propriedades, mas também pelo aumento dos custos de produção, dos juros e dos impactos econômicos causados por conflitos internacionais.
A representante do SOS Agro ressaltou que o projeto não prevê perdão de dívidas, mas sim um refinanciamento que permita aos produtores reorganizar suas finanças e continuar produzindo. Ela afirmou que a proposta é resultado de um longo trabalho técnico realizado por entidades ligadas ao setor agropecuário e que utiliza recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes já previstas na legislação. Apesar da aprovação no Senado, o projeto ainda precisa retornar à Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações durante a tramitação. Somente após nova votação pelos deputados federais a matéria poderá seguir para sanção presidencial.
Grazi Camargo demonstrou expectativa positiva quanto à continuidade da tramitação, mas alertou que ainda existe resistência dentro do governo federal. Ela também orientou os produtores que possuem parcelas vencidas ou próximas do vencimento a procurarem suas instituições financeiras para formalizar pedidos de prorrogação das dívidas, apresentando documentação e laudos que comprovem as perdas sofridas. A representante do SOS Agro defendeu que a aprovação definitiva do projeto é fundamental para evitar o agravamento da crise no campo, preservar a produção de alimentos e garantir condições para a recuperação financeira dos produtores rurais atingidos pelas adversidades climáticas dos últimos anos.
