A Administração Municipal de Sobradinho reforçou as normas para a retirada de cargas de brita no britador municipal. De acordo com a Administração, o material só pode ser retirado mediante autorização prévia. Conforme informado pelo Município, a brita possui custo de produção e é destinada exclusivamente à realização de obras públicas, que visam atender toda a população. Por esse motivo, a retirada sem autorização é proibida, inclusive quando realizada por terceiros ou fora do horário estabelecido.
A Administração também alerta que a retirada de material para uso particular, sem a devida permissão, configura infração às normas de proteção ao patrimônio público e pode caracterizar prática de ilícito penal, com comunicação às autoridades competentes. O local conta com sistema de monitoramento, e pessoas flagradas retirando brita irregularmente poderão ser identificadas e responsabilizadas, estando sujeitas a sanções administrativas, civis e penais, conforme a legislação vigente.
A Prefeitura orienta que os interessados em utilizar o material para finalidades autorizadas devem procurar a Administração Municipal para formalizar a solicitação, garantindo que o uso ocorra de forma regular. Por fim, o Município destaca a importância da colaboração da população para o cumprimento das normas, a preservação do patrimônio público e o uso adequado dos recursos destinados às obras da cidade.
