Reversão de imóvel da antiga Escola Miguel Antunes Vieira permitirá construção de nova Escola Polo em Lagoão

A efetivação da reversão só foi possível após a Administração Municipal manifestar oficialmente interesse na retomada do espaço em 2025.
Imagem: Divulgação

O processo de reversão do imóvel onde funcionava a Escola Estadual Miguel Antunes Vieira teve início ainda em 2019, a partir de um encaminhamento feito pela deputada Zilá Breitenbach. No entanto, a efetivação da reversão só foi possível após a Administração Municipal manifestar oficialmente interesse na retomada do espaço em 2025, atendendo a todas as exigências legais e administrativas necessárias.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul também colaborou com o andamento do processo ao fornecer toda a documentação exigida para a conclusão da tramitação, permitindo que o imóvel retornasse, de forma definitiva, ao patrimônio do Município. A área será destinada à construção de uma nova Escola Polo, preservando a finalidade pública de ensino do espaço. A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal de Lagoão com a educação, o desenvolvimento e o futuro das próximas gerações.

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