Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (20) para a 40ª Sessão Ordinária de 2025. Todos os projetos que estavam na pauta foram aprovados por unanimidade.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 100 mil no orçamento deste ano. O valor vem de repasse do Governo Estadual, por meio do Programa Pró-Cultura, e será utilizado para o pagamento de cachês a artistas e profissionais da área cultural.
Também foi aprovado o Projeto de Lei, que altera a legislação municipal sobre o controle e a proteção de animais. A proposta permite que animais apreendidos possam ser encaminhados diretamente para adoção ou doação, sem a necessidade de um leilão prévio — medida que visa reduzir custos e agilizar o processo. O texto ainda amplia para dez o número máximo de cães e gatos por residência e define regras para propriedades que ultrapassarem esse limite, caracterizando-as como canis privados. O projeto foi votado em regime de urgência urgentíssima.
Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto, que altera a lei do convênio com a Casa de Recuperação Centro/Serra Valentes de Davi. Com a mudança, as despesas do convênio passam a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme orientação técnica do IGAM e diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social.
Confira em vídeo a sessão ordinária completa:
A próxima sessão do Legislativo, será no dia 3 de novembro às 18h.
