A prática da pichação vai arder ainda mais no bolso dos pichadores ou de seus familiares. Foi o que disse em entrevista ao Programa Enfoque da Rádio Sobradinho AM a vereadora Cátia Dalmolin (PP), que apresentou uma indicação na Sessão Ordinária da Câmara na última segunda-feira (13). Ela sugeriu uma alteração na Lei 4.481 de 2018 a fim de coibir e punir quem pratica a pichação em prédios públicos e privados do município. Atualmente, a legislação vigente multa em 5 UPMs (Unidade Padrão Municipal) quem é identificado cometendo a infração. Cada UPM custa R$ 604,00. A alteração sugerida pela vereadora é que este valor seja dobrado em casos de prédios privados e que passe a 14 UPMs (R$ 8.456,00) quando se tratar de prédios públicos. Além disso, o responsável será obrigado a restituir o bem afetado no prazo de 48 horas.
Conforme a vereadora, a pichação e o grafite não autorizados são práticas que danificam o patrimônio, gerando custos significativos para a administração pública e para os proprietários particulares que precisam arcar com as despesas de restauração e limpeza. A assessora jurídica da Câmara, Saionara Soder, também explicou na entrevista que além da esfera administrativa as pessoas identificadas nesta prática podem ser enquadradas em outros crimes, como poluição ambiental e dano ao patrimônio público e privado. A Legislação também prevê imputações a quem comercializa as tintas para esse fim.
Conforme Saionara, pais e responsáveis de menores que forem identificados praticando o ato também serão responsabilizados. Agora, o Executivo deve encaminhar um novo texto da Lei com a sugestão da vereadora para posterior apreciação da Câmara. Após a indicação da vereadora, uma das paredes externas da Câmara apareceu pichada com a frase “chora vereadora”. Ela considerou o ato como uma afronta e pediu aos pais que verifiquem onde seus filhos estão à noite, pois na maioria dos casos tratam-se de adolescentes praticando a infração. A vereadora ainda revelou que esteve reunida com a delegada Graciela Foresti Chagas e com o capitão Charles Sonnenstrahl a fim de direcionar providências de fiscalização sobre o tema.
