A Polícia Civil de Cachoeira do Sul instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias de um suposto estupro coletivo de uma adolescente ocorrido na cidade. O caso vem ganhando repercussão desde o final de semana, quando informações começaram a circular por grupos de WhatsApp de cachoeirenses dando conta de que uma menina de 13 anos teria sido abusada por garotos em dois diferentes momentos. O primeiro deles teria sido numa escola da cidade. No banheiro do estabelecimento de ensino, a menina teria praticado sexo oral. Um segundo encontro teria ocorrido numa residência. Como o caso envolve menores, as investigações são conduzidas sob sigilo.
A reportagem do Portal do Jornal “O Correio” apurou que três garotos teriam participado desses encontros e que a menina teria consentido sua participação em ambos os encontros. Não há informações sobre as idades desses rapazes. No entanto, no Brasil, o Código Penal estabelece que relações sexuais ou práticas libidinosas com menores de 14 anos são consideradas estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
O consentimento do menor não tem relevância jurídica nesse caso, uma vez que a legislação presume a incapacidade do menor de 14 anos de consentir validamente em questões de natureza sexual. Além disso, essa infração é considerada crime hediondo, o que significa que tem tratamento mais severo no ordenamento jurídico, como maior rigor na progressão de pena. O caso está sob investigação na Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV) de Cachoeira do Sul.
