Foto: IBGE
Uma ampla discussão coloca em dúvida a compra da área do Distrito Industrial 4, pelo município, localizada à margem da ERS-400 em Granja do Silêncio. Um parecer técnico da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, solicitado pelos vereadores Jeferson Matana – PSB, e Berê Nunes – PP, aponta que a área pertence ao município de Passa Sete.
A prefeitura de Sobradinho comprou o imóvel, fez a urbanização do local e doou parte do terreno para instalação de uma empresa de suplementos alimentares. Além disso, investiu na terraplanagem do terreno. Na Câmara, tramita projeto que prevê a cedência de outra parte da mesma área para instalação de uma metalúrgica. Este projeto está com as comissões para estudos. De acordo com a nota técnica do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), solicitada pelos vereadores, a pesquisa de interpretação de um trecho do limite municipal entre Passa Sete e Sobradinho, feita através de documentos e cartografia, aponta que a área em questão está dentro do território de Passa Sete.
Não foram encontrados indícios de que possa ter havido alguma alteração no traçado da estrada de Rincão do Segredo, apontada como divisa, desde a emancipação de Passa Sete, considerando então que o limite entre Sobradinho e o município vizinho segue pelo atual traçado dessa estrada. Assim, segundo o órgão do Estado, fica mantida a interpretação fornecida pelo projeto do arquivo gráfico municipal e reforçada pelo trabalho de técnicos no ano de 2010.
Na sessão da Câmara desta segunda-feira, uma ampla discussão foi gerada. Dentre os vereadores que utilizaram a tribuna, Berê Nunes – PP, lembrou que pediu vista ao projeto sobre a aquisição da área, pois suspeitava da irregularidade. Afirmou, porém, que foi pressionado a desistir do pedido porque o Executivo alegou que poderia haver a desistência do empresário que investiria no local, afirmação que teria sido feita pelo secretário de Indústria Comércio e Serviços, Darlan Kittel. O líder do governo, vereador Gerson Schirmer – MDB, disse que a prefeitura de Passa Sete tem um mapa que mostra que a área pertence a Sobradinho. Schirmer salientou que o Cartório de Registros de Imóveis concedeu a escritura pública, constando que a matrícula é de Sobradinho.
O presidente do Legislativo, vereador Miguel Vieira, destacou que os vereadores não são co-responsáveis pelo possível erro, pois a aquisição da área foi feita pelo Executivo. Apesar disso, enfatizou que a Câmara estará à disposição para buscar todas as formas para que seja corrigida a questão. De acordo com o prefeito Armando Mayerhofer, o Executivo agora fará um estudo da situação apresentada. Ele informou à reportagem das Rádios Sobradinho e Jacuí que esteve na prefeitura de Passa Sete tratando do assunto, e destaca que mapas apontam que a área pertence a Sobradinho. A mesma informação já foi dada pelo prefeito de Passa Sete, Maurício Ruoso.
Mayerhofer afirma, ainda, que a estrada apontada como divisa teria sido feita posteriormente, sendo que na origem, era considerada como divisa uma estrada secundária que passa aos fundos da área. Em entrevista ao programa Enfoque, o vereador Berê Nunes lamentou a situação e disse que está disposto a ajudar a resolver o problema. Ele afirmou que ao buscar as informações sobre a situação na Secretaria de Planejamento do Estado foi informado que num caso como este é possível o município de Passa Sete fazer a doação da área para Sobradinho, que já pagou pelo imóvel, desde que isso seja aprovado pelas Câmaras de Vereadores dos dois municípios. O prefeito Armando Mayerhofer ainda não concedeu entrevista sobre o assunto.
