Foto: Fabrício Ceolin
Os vereadores de Sobradinho, estarão reunidos na 38ª Sessão Ordinária. Além de pedidos de informações, providências e indicações, serão apreciadas emendas à Lei Orçamentária Anual. Uma emenda do vereador Berê Nunes, que prevê R$ 500 mil para construir um Centro de Distribuição, coleta transbordo e reciclagem de lixo. Emenda da vereadora Daniele Karnopp, prevê R$ 50 mil reais para castração de cães e gatos.
Entram na pauta os seguintes projetos: Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sobradinho, para o exercício Financeiro de 2024, no valor de R$ 82.800.00,00. Projeto que institui no âmbito do município de Sobradinho, o procedimento de autorregularização tributária, que busca a conformidade tributária dos contribuintes por meio de incentivo à regularização das divergências apontadas, não constituindo início de ação fiscal. Projeto que prevê a contratação de quatro Agentes Comunitários de Saúde.
O Projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANRISUL, até o valor de R$ 1.400.000,00 para compra de 3 retroescavadeiras. Projetos que prevê celebração de termos de fomento com a Associação Arte e Canto, Associação de Patinação Arte e Rodas, Associação Projeto Arte e Cidadania, Associação Futurus Craques e Associação Pés para o Futuro. Também na pauta projeto que autoriza o Executivo instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município– REFIS. A sessão dos vereadores de Sobradinho inicia às 18 horas desta segunda-feira.
