23ª sessão ordinária do Legislativo de Sobradinho será nesta segunda-feira

A 23ª sessão ordinária do Legislativo de Sobradinho inicia logo mais às 18 horas.
Foto: Fabricio Ceolin

Os vereadores vão apreciar nessa segunda-feira (23), às 18 horas, o projeto de resolução da Mesa Diretora que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobradinho, no que se refere à concessão de licença por interesse aos vereadores. O Projeto prevê que os pedidos de licenças serão feitos pelo Vereador, em requerimento escrito ou verbal a Mesa, para tratar de assunto particular, sem remuneração, por prazo não superior a cento e vinte dias.

O mesmo procedimento deve ser observado para investidura no cargo público de secretário municipal. Também estará em pauta, projeto do Poder Executivo que institui a política de incentivo ao desenvolvimento econômico do município de Sobradinho, visando promover e fomentar indústrias, agroindústrias, estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendimentos ligados à tecnologia e inovação, ambientalmente sustentáveis ou de caráter estratégico para o Município. Outro projeto a ser apreciado trata da aprovação e ratificação legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/Jacuí e respectiva consolidação.

Na sessão desta segunda-feira, deverá ser apreciado ainda o projeto que autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 285.545,00 para aquisição de trator agrícola 4×4. Os recursos para a cobertura deste Crédito Suplementar, são oriundos de convênio com o Governo Federal. Já os projetos relacionados ao auxilio alimentação dos servidores municipais, foram retirados de pauta. A 23ª sessão ordinária do Legislativo de Sobradinho inicia logo mais às 18 horas.

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