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Política 30/12/2020 13:12
Por: Fabricio Ceolin

Vereadores de Sobradinho aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Quarta-feira, dia 31, os vereadores voltam a se reunir em Sessão Extraordinária, às 10h, para apreciar o Projeto de Lei que altera dispositivos do código tributário do município.

Os vereadores estiveram reunidos hoje (30) pela manhã, na 8ª Sessão Extraordinária de 2020. Os vereadores Éder Librelotto – PP e Adão Weber – MDB, estiveram ausentes. Na ocasião, por 5 votos favoráveis e 1 contrário, do vereador Tuki Siman, foi aprovado projeto que altera as alíquotas incidentes sobre a remuneração dos Servidores Municipais para fins de contribuição ao Instituto de Previdência do Estado – o IPE.

Também por 5 a 1, foi aprovado o projeto que autoriza o Executivo contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 1 Facilitador de Oficina de Artes, para atuar junto às Oficinas Terapêuticas de Atenção Básica em Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde. Por unanimidade, foi revogada a Lei Municipal que autorizou a concessão de uso de um imóvel, locado pelo município, para instalação da Empresa SHO Indústria de Calçados Ltda. A revogação da concessão ocorre em virtude da devolução espontânea pela concessionária.

Ao mesmo tempo foi aprovada a concessão de outro pavilhão, possibilitando assim a ampliação das atividades desta empresa, no ramo coureiro-calçadista.

Outro projeto aprovado autoriza o Município de Sobradinho conceder o uso de imóvel, locado, para a instalação da Empresa Zorzo Bolsas Ltda, possibilitando assim que ela dobre suas atividades de acabamentos de calçados de couro, fabricação de bolsas e acessórios, proporcionando assim maior geração de emprego e renda.

Quarta-feira, dia 31, os vereadores voltam a se reunir em Sessão Extraordinária, às 10h, para apreciar o Projeto de Lei que altera dispositivos do código tributário do município. Este projeto foi baixado em comissão no dia 21 de dezembro, na 37ª Sessão Ordinária, e estava sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento, Serviços Públicos e Transportes.