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Geral 18/05/2020 14:17
Por: Fabricio Ceolin

Arroio do Tigre proíbe atuação de comércio ambulante

Após passar a pandemia, os vendedores ambulantes poderão atuar no município novamente, com o alvará.

Uma placa instalada no principal acesso do município informa que é proibido o comércio ambulante sem alvará no município, sujeito a multa e apreensão das mercadorias conforme lei municipal de 2017.

Na semana passada, um decreto municipal proibiu temporariamente a concessão de novas licenças para o exercício do comércio ambulante no município, bem como estão suspensas todas as licença, por ventuta já concedidas, durante o período de vigência da calamidade pública devido à pandemia do coronavírus. Quem não obedecer, está sujeito a penalidades. Segundo a Administração Municipal de Arroio do Tigre, os ambulantes não recolhem ICMS e não geram empregos para o município. 

Após passar a pandemia, os vendedores ambulantes poderão atuar no município novamente, com o alvará.