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Política 09/09/2020 12:13
Por: Redação

Projeto sobre transporte escolar deve ir à votação na próxima quarta- feira

O Projeto de Lei (PL) 191/2020 do Executivo, trata de questões relacionadas ao transporte escolar do Rio Grande do Sul.

Em reunião virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o deputado Adolfo Brito se manifestou agradecendo o empenho do presidente da Comissão de Economia e de diversos parlamentares pela agilidade da tramitação da proposta do transporte escolar. O Projeto de Lei (PL) 191/2020 do Executivo, trata de questões relacionadas ao transporte escolar do Rio Grande do Sul.

Algumas emendas foram adicionadas ao projeto, como a suspensão da cobrança de Taxa de Vistoria Estatual, a autorização para que os municípios suspendam a cobrança de suas respectivas taxas locais, a unificação das taxas de vistoria municipal e estadual e, proposta pelo deputado Adolfo Brito, o aumento de 20% para 30% da antecipação dos recursos, inclusive os retroativos, entre os contratos do governo do Estado e as empresas, tendo em vista que no transporte municipal o governo já havia aceitado os 30%. Brito anunciou que o Projeto de Lei está definido para votação na próxima quarta-feira (16), sendo o primeiro projeto na pauta para ser votado.