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Cultura 12/11/2020 14:03
Por: Redação

Implementação da Lei Aldir Blanc em Sobradinho continua

Nos próximos dias o Edital será divulgado nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal e na mídia local.

O Comitê Municipal para Implementação da Lei Aldir Blanc continua promovendo suas reuniões e avaliação das entidades para, posteriormente, conceder o auxílio aos agentes e entidades culturais inscritas. A Lei Aldir Blanc, de 29 de Junho de 2020, trata sobre o auxílio concedido pelo Governo Federal aos municípios para que repassem a agentes, entidades e espaços culturais que tiveram suas atividades prejudicadas pela Pandemia.

Conforme a Diretora de Cultura, Ingrid Hermes, o Comitê Municipal realizou formação com a DPM – Assessoria Jurídica na área pública, sobre a Lei e como implantá-la de forma correta e justa em cada município, além dos processos de avaliação das entidades e agentes culturais participantes. Após a reavaliação dos documentos entregues pelos inscritos, o Comitê enviou o pedido de adição do recurso na Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara dos Vereadores, o que foi aprovado na última sessão, no dia 9 de novembro.

Além disso, o Comitê decidiu que a Prefeitura de Sobradinho irá abrir, nos próximos dias, Editais ou Chamadas Públicas, para seleção de projetos a serem financiados para os seguintes seguimentos: Prêmios; Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, e Instrumentos destinados manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento, de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Nos próximos dias o Edital será divulgado nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal e na mídia local.