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Rural 22/08/2020 11:17
Por: Fabricio Ceolin

FETAG segue na luta pela busca dos direitos previdenciários dos agricultores

A entidade apresentou relação com os principais problemas enfrentados pelos agricultores familiares, dentre eles, as agências que permanecem fechadas.

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, e o deputado federal Heitor Schuch, que foi responsável pelo agendamento, participaram de uma videoconferência com secretário especial da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, e com o presidente do INSS, Leonardo José Rolim. Na pauta a dificuldade que os agricultores e pecuaristas familiares estão enfrentando ao requerer suas aposentadorias rurais. A FETAG estima que cerca de 80% dos pedidos foram negados. A entidade apresentou relação com os principais problemas enfrentados pelos agricultores familiares, dentre eles, as agências que permanecem fechadas; a necessidade da retomada das perícias médicas; análises superficiais nos pedidos de benefícios; alto índice de indeferimento no auxílio-doença; e exigências desnecessárias de documentos.

Também foi apresentada uma lista com sugestões da FETAG e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que o INSS possa qualificar seu atendimento durante a pandemia, tais como dispensar a exigência de autenticação de documentos rurais; criação de equipes de análise para revisão de indeferimento de antecipação, tanto atestado médico quanto qualidade de segurado especial; perícia médica por telemedicina; e estabelecimento de um canal com o INSS para possibilitar abertura de revisão de benefícios que não tiveram análise adequada. O INSS se comprometeu a analisar a condição dos associados em cooperativas de crédito, agropecuária e de eletrificação; aumentar para 60 dias a validade do atestado para a antecipação do auxílio-doença; reduzir a necessidade de autenticação dos documentos (embora ainda tenha especificado quais); criação de um canal de diálogo para acessar a central de reanálise de benefícios rurais.

A FETAG ainda apresentou proposição para repensar a demanda de perícias e encontrar alternativas, além de reafirmar a importância da participação do movimento sindical no Cadastro do Segurado Especial. Dentro de aproximadamente 30 dias uma nova reunião deverá ser marcada. Representando a FETAG, também participaram da reunião a diretora, Elisete Hintz; a assessora jurídica, Elaine Dillenburg; e a consultora jurídica, Jane Berwanger.