Logo Rádio Sobradinho AM & Jacuí FM
Política 19/02/2019 14:43
Por: redacao

Pedido de impeachment do prefeito de Tunas foi protocolado na Câmara

A iniciativa partiu do cidadão Olfeu Ferreira Santos, e tem como base o processo movido pelo Ministério Público por meio da Operação “Cactus”, na qual Valdoir é acusado de praticar várias irregularidades no comando do Executivo.

  • Pedido foi entregue ao assessor jurídico da Câmara. Foto: divulgação
  • Giovana Sarmienta de Oliveira falou ao programa Enfoque. Foto: Jorge Foletto

Um pedido de impeachment do prefeito de Tunas, Valdoir Francisco da Silva (MDB) foi protocolado nesta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores. O pedido foi recebido pelo assessor jurídico do Legislativo Valter Nagel. A iniciativa partiu do cidadão Olfeu Ferreira Santos, e tem como base o processo movido pelo Ministério Público por meio da Operação “Cactus”, na qual Valdoir é acusado de praticar várias irregularidades no comando do Executivo de Tunas. O processo contra o prefeito tramita na 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado.

As investigações concluíram que Valdoir Francisco da Silva utilizou de laranjas para fazer a compra de produtos num posto de combustíveis e num supermercado que estão em nome de terceiros, mas que na realidade pertencem ao prefeito. Em dezembro, o Tribunal de Justiça já havia enviado ofício à Câmara de Vereadores de Tunas para que esta analisasse a possibilidade de instalação de impeachment.

Em entrevista ao programa ENFOQUE da Rádio Sobradinho AM, a advogada Giovana Sarmiento de Oliveira – que representa o autor do pedido de impeachment – disse que seu cliente tomou a decisão, uma vez que na Câmara o procedimento não foi levado adiante. Segundo ela, Olfeu Ferreira Santos – que é Tenente da Reserva da Brigada Militar – no passado já concorreu a vereador em Tunas, mas que a decisão não tem nenhum cunho político partidário, e que ele teria tomado a iniciativa pensando no futuro de seus filhos, e o bem do município. A advogada explicou que a lei permite que qualquer cidadão proponha o impeachment de prefeito, governador ou presidente da República.

Giovana de Oliveira lembrou que para cassar um chefe de Executivo não é necessária uma condenação prévia da Justiça. Ela esclareceu que a Câmara deverá agora criar uma Comissão Processante, que terá de elaborar um relatório para posteriormente ser apreciado em plenário. Procurado pela Reportagem das Rádios Sobradinho AM e Jacuí FM o assessor jurídico da Câmara de Tunas, Valter Nagel, disse que o pedido de impeachment deverá ser ligo na sessão da próxima segunda-feira, dia 25, e vai entrar em votação para saber se será aceito ou não pelo Legislativo.