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Rural 13/10/2020 13:06
Por: Redação

Retirada da vacina contra Febre Aftosa implicará em maior fiscalização

Desde março de 2020 passou-se a realizar operações e ações em conjunto entre Inspetoria Veterinária de Sobradinho e Brigada Militar, por meio das Patrulhas Comunitárias do Interior (PCI’s).

  • Foto: divulgação
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O Estado do Rio Grande do Sul recentemente obteve reconhecimento, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de status livre de Febre Aftosa sem vacinação, o que possibilitará a abertura de novos mercados ao agronegócio gaúcho, em especial ao comércio de animais e produtos de origem animal. No entanto, a retirada da vacina contra Febre Aftosa, obrigatoriamente implicará em maior fiscalização de propriedades rurais, do trânsito de animais e de produtos de origem animal, visando reduzir os riscos de introdução do vírus da Febre Aftosa e exposição do rebanho gaúcho à doença ou a outras enfermidades. Paralelamente, a região Centro Serra apresenta tradicionalmente casos de abigeato (furto de gado), o que causa preocupação e prejuízos econômicos aos produtores da região. Então, diante da solicitação de inúmeros produtores rurais preocupados com o furto dos animais e, procurando minimizar os riscos de exposição do rebanho do RS a doenças. 
Desde março de 2020 passou-se a realizar operações e ações em conjunto entre Inspetoria Veterinária de Sobradinho e Brigada Militar, por meio das Patrulhas Comunitárias do Interior (PCI’s), visando minimizar os riscos pela retirada da vacina contra Febre Aftosa e os índices de furto de animais de produção, como bovinos e ovinos. De acordo com os registros realizados pelos proprietários, em abril deste ano, foram identificadas sete ocorrências relacionadas a abigeato apenas em Sobradinho, porém, a partir das operações conjuntas houve a redução nos registros de abigeatos (furtos ou roubos) particularmente em Sobradinho, o último registro foi em julho de um caso de ovino. 
O serviço de Defesa Agropecuária e a PCI’s da Brigada Militar elaboraram um plano de trabalho em conjunto com cronograma de atividades abrangendo os nove municípios que integram a região Centro Serra, cuja circunscrição compete à 5ª Companhia da Brigada Militar. Ao longo de sete meses, foram cerca de dois mil quilômetros rodados, com 50 atividades realizadas a partir de demandas geradas pelo serviço veterinário oficial e denúncias recebidas, sobre irregularidades, principalmente, quanto a movimentação animal. 
Visando ampliar a frente de atuação, atualmente o plano de ação prevê aspectos preventivos e repressão qualificada para casos de flagrância, os profissionais desempenham duas formas prioritárias de atuação: Fiscalização e inspeção de propriedades e abordagens de veículos com busca pessoal e documental. É importante esclarecermos que ambas visam dar maior segurança aos produtores rurais com relação à prevenção ao furto e roubo de animais e à introdução de doenças no rebanho do RS. 
As operações conjuntas resultaram em 38 propriedades inspecionadas. Nessas atividades, é realizada a conferência do cadastro do produtor e a contagem e classificação do rebanho. Nos casos em que foram observados inconsistências, é dada a oportunidade para que o responsável preste os esclarecimentos necessários dentro de um prazo legal. 
Quando houver a identificação de que a sanidade do rebanho do RS está em risco sanitário, são aplicadas as sanções previstas. Com relação ao rebanho que possui na propriedade, o cadastro anual, cujo prazo vai até final de outubro serve para que os produtores confirmem a quantidade e a idade dos animais que possui. Casos em que ocorrerem nascimentos ou mortes devem ser comunicados presencialmente à IDA. 
Além da fiscalização de propriedades, também são efetuadas fiscalizações de trânsito, com abordagem de veículos para conferência de documentação de trânsito animal, obrigatória para os animais de interesse zootécnico, como bovinos, ovinos e equinos. Também, veículos utilizados para transporte de produtos de origem animal, quando são verificados a procedência e a temperatura dos produtos transportados. Desde o início do trabalho em conjunto até o presente momento foram realizadas 11 fiscalizações de trânsito, com a abordagem de 216 veículos. 
Cabe ressaltar que para transportar animais de produção é obrigatória a emissão de Guia de Trânsito Animal, que comprova a origem dos animais. Cargas em que a documentação não for apresentada, é considerado trânsito irregular, estando sujeito às penalizações previstas na regulamentação sanitária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. A emissão da GTA é realizada na Inspetoria de Defesa Agropecuária e não tem custo. Caso haja interesse do produtor, ele pode realizar um cadastro junto à inspetoria, para emitir a GTA de casa. Atualmente percebemos que uma grande parcela dos produtores da região ainda desconhece a obrigatoriedade da GTA, considerando que frequentemente temos abordado veículos contendo animais sem GTA. Nessas ocasiões, é realizada a aplicação de penalidade, incluindo um auto de infração, com aplicação de multa. 
Infelizmente, temos encontrado um alto índice de irregularidades nas propriedades visitadas e, enquanto servidores do RS, nossa obrigação é zelar pela sanidade do rebanho. Então, nas ocasiões em que são identificadas irregularidades, temos aplicado o previsto na legislação em vigor.
Cabe enfatizar que o cadastro atualizado junto a IDA gera legitimidade ao produtor para fazer o registro policial no caso de abigeato, pois confirma que este realmente possuía aquele animal comunicado como furtado, caso contrário, fica sob suspeita a verdadeira existência do animal.