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Rural 21/09/2018 14:12
Por: redacao

Entidades criticam propostas que a delegação brasileira levará para a COP-8

A 8ª Conferência das Partes (COP-8) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco começa no próximo dia 1º em Genebra, na Suíça.

As propostas que a delegação brasileira levará para a 8ª Conferência das Partes (COP-8) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que começa no próximo dia 1º em Genebra, na Suíça, provocaram reações na cadeia produtiva do tabaco, que questiona os argumentos da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq). Conforme reportagem do jornal Gazeta do Sul, representantes de entidades ligadas aos agricultores, à indústria e aos municípios criticam a contradição do governo ao afirmar que não é contra a produção de tabaco, mas que condena ferozmente o consumo do cigarro.

Para o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, o primeiro ponto descrito pela secretária-executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, não condiz com a realidade regional. No relatório que ela apresentou, a diversificação da produção é falha no Brasil. Porém, os dados do setor mostram que o peso da receita do tabaco caiu nas propriedades. Segundo Werner, “antes, a venda do tabaco representava 70% do faturamento e hoje é 53%”.

As indagações sobre o trabalho infantil e as doenças causadas pelo cultivo do tabaco são atacadas pelo presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke. Segundo ele, a visão do governo revolta o setor. Schünke ressalta que “o Brasil é reconhecido internacionalmente como exemplo na redução do trabalho infantil”. Quanto às doenças, ele lembra que “há mais de dez anos existe uma preocupação com a colheita, tanto que a Comissão já foi convidada a conhecer a realidade do setor. Sobre o lobby da indústria, Iro Schünke diz que um produto legal, feito por uma indústria legal, precisa ser defendido, e questiona: “Qual é a indústria legal que não defenderia o seu produto?”. Para ele, “existe incoerência na fala do governo, que se diz contrário à indústria, mas favorável à produção.”

Para a Afubra, a atenção que o governo quer dar ao combate ao contrabando de cigarros é a única ação proposta que pode vir em favor da cadeia produtiva. Principalmente porque atinge a indústria e depois o próprio governo, que deixa de arrecadar impostos. Na lavoura, segundo o presidente da entidade, Benício Werner talvez se sinta o reflexo no aumento da demanda por tabaco. Iro Schünke, do Sinditabaco, afirma que o Brasil precisa apontar também quais serão os órgãos competentes para a fiscalização do contrabando de cigarros.

Para o vice-presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) no Rio Grande do Sul , Rudinei Harter (PDT), antes de anunciar restrições o governo precisa olhar para a economia dos municípios e tentar medir a extensão do problema criado a partir das restrições ao tabaco. Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a indústria sempre trabalhou com a diversificação, enquanto o governo nunca se posiciona contra o contrabando.

O diretor regional da Farsul, Mauro Flores, alerta que “atualmente, 80% das propriedades produtoras de tabaco são formadas por pequenas áreas de terra, e a extinção da produção inviabiliza estas economias. Na opinião do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, o governo vende no exterior uma imagem que não existe. Segundo ele “a cultura do tabaco está dentro da diversificação da produção no campo”. Silva explica que, na prática, o discurso da Conicq não se sustenta, pois a comissão não conhece as reais condições da cadeia produtiva no Brasil.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que também integra o grupo de autoridades nacionais dentro da Conicq, reforça o discurso da secretária-executiva ao afirmar que o governo federal não é contra a produção de tabaco. Segundo o coordenador-geral de Cereais e Frutas do Mapa, Gustavo Firmo de Araújo, o ministério criou a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco em 2003.

Ele ressalta que a câmara é responsável por dar voz a todos os elos da cadeia, desde produtores até indústrias. Ainda sobre a produção, mesmo sem disponibilizar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), existem outras linhas de crédito que podem ser acessadas pelos fumicultores. Gustavo Araújo lembra que “na safra 2017/2018, por exemplo, foram aplicados mais de 400 milhões de reais em mais de 76 mil contratos de custeio. Isso tudo mostra que não há restrição à cultura do tabaco”.

Na última quarta-feira, a secretária-executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, adiantou algumas propostas que o Brasil levará para a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-8), que ocorre em Genebra, na Suíça, de 1º a 6 de outubro. Entre elas, a ampliação das políticas de diversificação; controle ao trabalho infantil; combate ao lobby feito pela indústria, e combate ao contrabando.