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Política 07/12/2020 21:29
Por: Redação

Vereadores de Sobradinho aprovam orçamento municipal para o próximo ano

Três vereadores fizeram o uso da tribuna.

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na 36ª Sessão Ordinária. Na ordem do dia, foi aprovado pelos parlamentares o PROJETO DE LEI 090/2020: que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobradinho, para o exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 52.600.000,00, sendo assim distribuído: Poder Executivo Municipal: R$ 43.548.000,00; Poder Legislativo: R$ 1.002.000,00; Regime próprio de previdência: R$ 8.050.000,00.

Aprovado também o PROJETO DE LEI 91/2020: Que aprova o Plano Municipal de Cultura de Sobradinho e dá outras providências. O plano Municipal de Educação apresenta sugestões de premissas e princípios, bem como uma metodologia de planejamento para a efetivação de metas, prioridades e objetivos da cultura municipal, devendo envolver o Poder Público e a sociedade, e a articulação com outras esferas de governo através do Plano Nacional e Estadual de Cultura.

Com nenhum voto contrário, os parlamentares aprovaram o PROJETO DE LEI 92/2020: Que aprova o Plano Municipal de Turismo de Sobradinho e dá outras providências. O Plano Municipal de Turismo elaborado com a finalidade de ordenar e integrar esforços para o desenvolvimento da atividade turística no município e foi elaborado com base em dados já existentes, e nas reuniões do Conselho Municipal de Turismo, constituindo-se em mais uma importante ferramenta de gestão do município de Sobradinho, visando ações em parceria com entidades privadas para organizar e promover a atividade turística. O Plano Municipal de Turismo de Sobradinho foi discutido, aprovado e referendado pelo Conselho Municipal de Turismo de Sobradinho, e é produto de um processo participativo que envolveu as iniciativas envolvidas com o turismo em nosso município.

Na pauta também esteve o PROJETO DE LEI 93/2020: que autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Sobradinho. O presente Projeto de lei autoriza o Executivo Municipal a realizar, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação dos custos fixos dos contratos de transporte escolar, suspensos em virtude do estado de calamidade pública, acarretado pelo coronavírus. A concessão da antecipação de pagamento ocorrerá mediante a apresentação, pela contratada, de planilha de custos demonstrando as despesas fixas da atividade que será verificada pela área técnica da Administração, que se deferida, será objeto de aditamento ao contrato. Quando do retorno da execução dos serviços de transporte escolar, serão efetuados os descontos dos valores antecipados pela Executivo Municipal. Como contrapartida à antecipação de pagamento, fica a contratada compromissada de efetuar a manutenção dos empregos, mediante o preenchimento cumulativo dos requisitos constantes no art.3º da Lei.  Esse projeto foi aprovado por todos os vereadores.

Foi aprovado também por unanimidade, o Projeto de Lei 095 do Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 637 mil reais. Os recursos servirão para aquisição de veículos para o transporte escolar.

Explicações pessoais:

Tuki Siman – PDT – Criticou e fez comparativos a fatos relacionados a área policial que foram notícia nacional nos últimos dias. Disse que o problema não está na cor da pele de cada pessoa e sim o problema são às pessoas. Elogiou ainda o presidente Bolsonaro por suas ações. Disse que a eleição no município de Sobradinho passou e está havendo uma divisão, onde algumas pessoas  avaliam que uns ficaram no lado do bem e outros no lado do mau. Tuki disse que isso não pode existir, pois todos se conhecem no município. Desejou um bom mandato ao Prefeito Eleito Armando Mayerhofer.

Luiz Freitas – PP – Sobre a Bandeira Vermelha do distanciamento controlado, pediu ao Executivo que não prejudique o comércio, pois a época é de vendas, e os empregos devem ser preservados. Sobre a Lei Orçamentária, destacou que ela precisa ser alterada. Para ele, deve haver uma reestruturação para que se mude de patamar. Sobre Cultura e Turismo, disse que irá fiscalizar e cobrar os planos aprovados para os próximos 10 anos. Segundo o parlamentar, como foi aprovado os projetos por todos os vereadores, ele irá acompanhar se tudo será cumprido.

Maninho Libreloto – PP – Destacou que Sobradinho agora tem uma estação meteorológica. Segundo o vereador, o equipamento foi instalado em Campo da Aviação na sede do Clube de Voo, e agora os dados estão disponíveis para o Estado através de um monitoramento que será feito pela Emater. Maninho também registrou a reabertura do Quiosque da Praça, o qual segundo o parlamentar é um ponto turístico da cidade.