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Política 28/12/2020 22:09
Por: Redação

Emoção e clima de despedida tomam conta da última sessão ordinária da Câmara de Sobradinho

Ficou acertada uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (30), às 10:00 horas.

Em clima de despedida, os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na 38ª sessão ordinária de 2020, sendo a última da atual Legislatura.

Foi aprovado por unanimidade, Projeto de Lei 98/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência, sem concurso público e/ou Processo Seletivo, 02 Enfermeiros e 02 Técnicos em Enfermagem. Segundo o Executivo as contratações se justificam em razão dos atuais contratos estarem vencendo e que profissionais servidores do município, da área da saúde, continuam afastados em razão de licenças, caracterizando com isso a diminuição de profissionais nas equipes nas unidades de saúde. Além disso também, a contratação em razão do grande aumento de casos de COVID 19 em no município aumentando o fluxo de atendimentos nas unidades de saúde, sobrecarregando as equipes, e que a diminuição do número de profissionais colocaria em risco a população.

Baixaram em comissões:

Projeto de Lei 99/2020 que altera as alíquotas incidentes sobre a remuneração dos Servidores Municipais para fins de contribuição ao IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Na justificativa do projeto o Executivo salienta que essa alteração de alíquotas faz-se necessária em razão do Convênio firmado entre o Município de Sobradinho e o IPERGS, alterando de 32,50%, para 37,10 %, as alíquotas de contribuição, a fim de sanar o desequilíbrio financeiro entre as contribuições e as despesas do Instituto para com os atendimentos prestados, cujos valores apurados, no exercício de 2019, base de cálculo para fixação da alteração, foram de R$ 2.494.979,93 referentes à receita da contribuição dos servidores e R$3.168.946,77, referentes às despesas realizadas pelos servidores em atendimentos, ocasionando um desequilíbrio entre a receita e as despesas realizadas.

Projeto de Lei 100/2020 que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 Facilitador de Oficina de Artes, para atuar junto às Oficinas Terapêuticas de Atenção Básica em Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o projeto de lei essa contratação visa dar prosseguimento aos atendimentos junto às Oficinas Terapêuticas do Núcleo de Apoio à Atenção Básica, salientando que a interrupção dos serviços acarretará a suspensão de repasse de recursos do incentivo financeiro do Estado.

Projeto de Lei 101/2020 que revoga a Lei Municipal nº 4.663, de 21 de janeiro de 2020, que autoriza a concessão de uso de imóvel, locado pelo município, visando a instalação da Empresa SHO Indústria de Calçados Ltda. A revogação da concessão ocorre em virtude da devolução espontânea pela concessionária, conforme ofício com data de 17 de Novembro de 2020.

Projeto de Lei 102/2020 que autoriza o Município de Sobradinho a conceder o uso de imóvel, locado, visando a instalação da Empresa Zorzo Bolsas Ltda. com atividades de acabamentos de calçados de couro, fabricação de bolsas, acessórios e outros. A presente concessão será para a Empresa permanecer instalada no ramo coureiro-calçadista, conforme Of. Nº 031/20 da Secretaria Municipal da Indústria Comércio e Serviços

Projeto de Lei 103/2020 que dispõe sobre a locação de imóvel para a instalação de indústria do setor de calçadista, e dá outras providências. Na justificativa do projeto o Executivo destaca que a referida locação, garantirá a manutenção do empreendimento para Sobradinho e região, em especial, na geração de emprego e renda.

Projeto de Lei 104/2020 que autoriza o Município de Sobradinho a conceder o uso de imóvel, locado, visando a instalação da Empresa SHO Indústria de Calçados Ltda. com vistas a desenvolver atividades na prestação de serviços de pré-fabricados para calçados, acessórios e outros. A presente concessão será para a Empresa permanecer instalada no ramo coureiro-calçadista.

Os projetos baixados, deverão ser apreciados em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (30), às 10:00 horas.

 

Explicações pessoais:

Éder Libreloto – PP – Saudou os presentes e desejou sorte aos novos vereadores. Agradeceu seus colegas, relembrando seus dois mandatos na Câmara. Emocionado, finalizou dizendo com a voz embargada apenas muito obrigado.

Valdecir Bilhan – PTB – Agradeceu os colegas de Legislatura, seu partido e deputados. Lembrou que na posse do dia 1º de janeiro, apenas convidados terão acesso ao plenário, sendo que cada vereador teve direito a 3 convites. Elogiou o radialista João Vianei, que falou sobre bom senso e palavras certas em momentos certos. Destacou a inversão de valores, e que o STF hoje tem mandado em todos os poderes. Disse que pediu ao futuro prefeito Armando Mayerhofer, atitudes com pulso firme.

Luiz Freitas – PP – Pediu que sejam resolvidos problemas do setor de saúde bucal do município, contemplando principalmente o posto no Bairro Vera Cruz.  Voltou a falar sobre a volta às aulas na rede municipal, salientando que um protocolo já deveria estar pronto. Manifestou preocupação, pois o futuro prefeito Armando anunciou que iniciará seu governo sem secretários.  Freitas lembrou que os vereadores eleitos do PP fizeram 4.500 votos e destacou que vai trabalhar fiscalizando, debatendo e com fará um trabalho objetivo. Freitas disse ter sofrido muita perseguição durante o atual mandato.

Jeferson Matana – PSB – Revelou que irá se reunir com o deputado federal Heitor Schuch, para falar sobre a construção do Centro de Especialidade e Telemedicina.  Na Câmara de Vereadores, disse que há divergências, porém prevalece a democracia.  Agradeceu também seus colegas de plenário.

 

Max Trevisan – PTB – Saudou os novos vereadores e os parlamentares que ficarão na casa,  pois avalia que com experiência irão colaborar para o trabalho dos que chegam para a próxima Legislatura. Lembrou que suas contas sempre foram aprovadas no Tribunal de Contas, agradeceu a amizade e parceria, fazendo uma avaliação do trabalho de todos. Disse que os secretários municipais devem ser cobrados e não só o prefeito, pois eles são responsáveis por cada setor. Lembrou sobre a importância do trabalho do Legislativo, o qual tem a responsabilidade de votar o orçamento do município.

 

Solange Guerreiro – MDB – Falou sobre o trabalho de dedicação Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – Beloni Turcatto. Parabenizou o trabalho de Beloni em defesa das mulheres, lembrando dos casos de feminicídio. Parabenizou o prefeito Maninho Trevisan e sua equipe pelo trabalho desenvolvido, destacando que teve todos os seus pedidos atendidos. Salientou que a administração do prefeito Maninho atendeu muito bem a agricultura.  Agradeceu oportunidade e os ensinamentos que teve com seus colegas, desejando boa sorte aos novos vereadores, ao prefeito eleito Armando Mayerhofer e vice Ivan Trevisan.

Tuki Siman – PDT – Agradeceu os funcionários da Câmara, em especial aos que trabalharam enquanto ele foi presidente do Legislativo. Disse que sairá do PDT, porém avalia não ter envergonhado seu partido, saindo por opção e com sentimento de dever cumprido. Pediu ao vereador Valdecir Bilhan que foi reeleito, que dê continuidade aos seus projetos, como o videomonitoramento, avaliando  que não teve apoio do Executivo. Também pediu que Cili que dê continuidade ao projeto vereador idoso por um dia e que traga os alunos das escolas para dentro da Câmara, para que desperte neles o gosto pela política. Pediu desculpas aos colegas por alguns percalços, porém disse que o importante não é chegar bem, mas sim sair bem.

 

Elemar Lazzari – MDB – Disse que deixa a Câmara após 28 anos e 7 mandatos consecutivos. Lembrou que não tinha nem condições de colocar gasolina em um fusca emprestado pelo seu irmão para fazer campanha quando foi eleito pela primeira vez. Disse que sempre votou a favor de projetos que beneficiaram Sobradinho, mesmo sendo oposição de prefeitos. Lembrou que um colega o acusou de ser o pior vereador de Sobradinho e o chamou de enxada enferrujada. Destacou que a enxada enferrujada ajudou a construir a rede de água e o ginásio de Linha Carijinho e que nunca tirou uma diária, ao contrário do vereador que o acusou.  Ele não citou o nome do ex - parlamentar. Disse que o seu partido – MDB – trouxe milhões em verbas para o município, sendo que sai agora de cabeça erguida e sentimento de dever cumprido, pois nunca voltou atrás em decisões tomadas. Lazzari também foi presidente do Legislativo por três oportunidades. Disse não levar mágoas dos colegas e desejou felicidade e sucesso à próxima Legislatura.