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Geral 11/02/2020 13:37
Por: Redação

Governo Federal reconhece situação de emergência de Lagoão e Estrela Velha

O reconhecimento pela União possibilita a condição jurídica necessária para a renegociação de dívidas, tanto das prefeituras quanto dos agricultores atingidos pela estiagem.

Sete municípios gaúchos já contam com reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal por conta da estiagem. Além de Chuvisca e São Gabriel, o Ministério do Desenvolvimento Regional acatou o pedido de Estrela Velha, Herveiras, Lagoão, Pinhal Grande e Ponte Preta. O decreto com a relação das cidades foi publicado no Diário Oficial da União. Conforme a Defesa Civil gaúcha, 113 municípios relataram algum tipo de prejuízo devido à falta de chuva – o que equivale a 22,7% do total de cidades do Rio Grande do Sul.

Destes, 105 decretaram emergência, sendo que 13 foram homologados pelo governo do Estado. Até agora, a projeção é de que a estiagem tenha causado mais de R$ 430 milhões de prejuízo aos municípios. Para a Defesa Civil, mais do que a liberação de recursos, o reconhecimento pela União possibilita a condição jurídica necessária para a renegociação de dívidas, tanto das prefeituras quanto dos agricultores atingidos pela estiagem.