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Política 02/10/2020 14:36
Por: Redação

Promotora explica motivos para pedidos de impugnações na 53ª Zona Eleitoral

A Promotora informou também que nos próximos dias, deve sair um protocolo a ser observado pelos candidatos durante a campanha eleitoral, devido a pandemia do coronavírus.

A Promotora da 53ª Zona Eleitoral disse nesta sexta-feira (02), que ainda não há uma decisão final para os pedidos de impugnação de candidaturas feitos pelo Ministério Público. Falando ao programa ENFOQUE da Rádio Sobradinho AM, Amanda Giovanaz, lembrou que foram ajuizadas duas ações em Passa Sete. Uma do candidato a vereador pelo PTB – Emerson Antônio dos Santos, por ausência de filiação partidária, e a outra de Laerson Ferraz da Silva – candidato a prefeito pelo PDT, por ter sido demitido do cargo de inspetor tributário na Prefeitura, em 31 de agosto de 2017, após parecer da comissão sindicante.

Um terceiro pedido de impugnação refere-se a candidatura de Gilvan Trevisan, do PTB, a vice-prefeito pela coligação “Sobradinho Pode Mais”, formada ainda pelo PP, PSB e PSDB. Ele está enquadrado na chamada ficha limpa, devido a uma condenação pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com a Promotora, no caso do candidato a vereador de Passa Sete, sua filiação partidária não foi encontrada, o que pode ser resultado de um erro do seu Partido, ou até mesmo do próprio sistema do TSE. Quanto aos casos de Laerson Ferraz da Silva e Gilvan Trevisan, a promotora Amanda Giovanaz preferiu não entrar no mérito das decisões tomadas contra eles. Ela apenas disse que as duas situações se enquadram na lei das inelegibilidades.

Os três candidatos ainda tem prazo para apresentar defesa. Com base nisso, a decisão de autorizar ou não o registro das candidaturas será tomada pela Juíza da 53ª Zona Eleitoral de Sobradinho, Liane Gorini. Caso a impugnação seja confirmada em primeira instância, eles ainda poderão apresentar recurso no TRE, em Porto Alegre, ou ao TSE, em Brasília.

Outra opção é os Partidos ou Coligações substituírem os candidatos. A Promotora informou também que nos próximos dias, deve sair um protocolo a ser observado pelos candidatos durante a campanha eleitoral, devido a pandemia do coronavírus. Ela lembrou que propôs a não realização de comícios e carreatas, a todos os candidatos da 53ª Zona Eleitoral. Segundo Amanda Giovanaz, alguns já responderam que não irão realizar estas atividades. Embora ainda haja prazo legal, para tanto, provavelmente não haverá novos pedidos de impugnações de candidaturas.