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Política 10/01/2019 14:38
Por: redacao

Vereadores de Sobradinho aprovam 8 projetos na 1ª sessão extraordinária de 2018

Na sessão desta quinta-feira foi aprovado também o projeto que autoriza o poder Executivo conceder o ginásio Castelão por 10 anos para a Associação Esportiva Sobradinho.

  • Reunião extraordinária. Foto: divulgação/Câmara de Vereadores
  • Diretoria da AES participou da sessão. Foto: divulgação

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta quinta-feira (10) na 1ª Sessão Extraordinária do ano. Foi aprovada a prorrogação do Contrato Administrativo por tempo determinado da Doméstica contratada para atuar na EMEF Geralcino Dornelles. Também foi aprovado o projeto que altera o nível de escolaridade e dotação orçamentária para cobertura das despesas da Função de Facilitador de Oficina de Artes.

Foi aprovada a contratação temporária, sem concurso público, para atender situação de emergência, dois Professores, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, disciplinas de Educação Especial, e dois Cuidadores de Abrigo Institucional. Os vereadores aprovaram autorizaram ainda o Executivo ratificar o 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços, firmado com o IPE, bem como o projeto que altera as alíquotas incidentes sobre a remuneração dos Servidores Municipais para fins de contribuição ao IPE.

Na sessão desta quinta-feira foi aprovado também o projeto que autoriza o poder Executivo conceder o ginásio Castelão para a Associação Esportiva Sobradinho. A Concessão será a título gratuito, por um período de 10 anos, e a Associação Esportiva Sobradinho, compromete-se a geração de pelo menos um emprego direto, ações comunitárias que beneficiem ao menos 20 crianças, bem como, garantir a função social da propriedade pública e também a manutenção do entorno do imóvel, ficando responsável pelo corte do gramado regularmente, limpeza do pátio bem como troca da iluminação. O oitavo projeto aprovado hoje regulamenta os procedimentos para a realização de feiras eventuais de produtos e mercadorias a varejo.