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Geral 05/01/2021 15:20
Por: Redação

Revogado artigo de Decreto que regulamentava Lives artísticas e solidárias em Sobradinho

Conforme o decreto de 23 de dezembro, assinado pelo ex-prefeito Maninho Trevisan, foi considerado que o município vem adotando todas as medidas de cumprimento do Decreto Estadual.

A prefeitura de Sobradinho, revogou um artigo do decreto publicado dia 11 de dezembro que regulamentava lives artísticas ou solidárias nas plataformas digitais, limitando o número de três pessoas nas apresentações em espaços privados.  Conforme o decreto de 23 de dezembro, assinado pelo ex-prefeito Maninho Trevisan, foi considerado que o município vem adotando todas as medidas de cumprimento do Decreto Estadual. No decreto Estadual, não há restrições quanto a Lives. 

Apesar de ser publicado em 23 de dezembro, as páginas como sobradinho.rs.gov.br – portal de decretos e Diário Oficial, além de sobradinho.cespro – onde são publicados os decretos municipais, não receberam atualizações sobre a publicação da nova edição do decreto.

Segunda-feira (05), foi constatado que a publicação do decreto que revogou artigo que limitava Lives, estava disponível no site sobradinho.atende.net, na aba Diário Oficial – Edição 75. Conforme o prefeito Armando Mayerhofer, os sites citados que não apresentaram a edição do Decreto, serão hoje atualizados. Com isso, as lives estão liberadas.