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Política 23/04/2020 14:44
Por: Redação

Deputado Edson Brum defende que RS decrete estado de calamidade por causa da estiagem

Brum destacou que o governo federal atendeu as principais reivindicações dos agricultores atingidos pela seca e que tiveram o apoio da Frente Parlamentar.

O Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Edson Brum (MDB) solicitou durante a sessão plenária virtual desta quarta-feira (22) que o governador Eduardo Leite encaminhe um decreto de calamidade pública amplo, em nome de todo o Rio Grande do Sul, por causa da estiagem e pela falta de recursos hídricos. Brum destacou que o governo federal atendeu as principais reivindicações dos agricultores atingidos pela seca e que tiveram o apoio da Frente Parlamentar. Entre elas, está a renegociação das dívidas e a liberação de R$ 65 milhões para as cooperativas. No entanto, algumas têm encontrado dificuldades em acessar os recursos.

“São cooperativas que atuam em 20 municípios, por exemplo, onde 10 deles decretaram a situação de calamidade e outros 10 não. Aí elas não têm acesso ao crédito. Por isso, sugerimos junto com a Comissão de Agricultura, Fetag, Farsul e demais deputados que estão nesta luta para que o governo faça um decreto único e amplo” .. justificou. Embora 275 municípios gaúchos tenham emitido o decreto por causa da estiagem, até o momento, o governo federal havia reconhecido o estado de emergência apenas para 163 cidades.

“A situação é muito grave. Temos aproximadamente 150 municípios que estão levando água para consumo humano por meio de carro-pipa”.. alertou. Durante a sessão plenária virtual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou três proposições. O Projeto de Lei, do Executivo, que autoriza a suspensão da recomposição dos depósitos judiciais durante calamidade devido ao coronavírus. Com isso, o governo pode deixar de manter em conta corrente percentual mínimo de 5% do total dos depósitos. Também foi aprovado o Projeto de Resolução, que permite o protocolo de projetos de lei relacionados ao enfrentamento ao coronavírus por deputados e reativa a Comissão de Constituição e Justiça.

Com isso, o Projeto de Lei do deputado Edson Brum, que defende a redução das mensalidades na rede privada de ensino, poderá tramitar. Além disso, os deputados aprovaram a homologação do estado de calamidade de mais 20 municípios gaúchos. Com isso, chegam a 444 cidades no total, o que representa quase 90% do Estado.