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Geral 28/10/2020 14:12
Por: Redação

ANEEL homologa tarifas iniciais da Celetro

Segundo o presidente da Celetro, José Benemídio Almeida, “ficar por último neste processo de regulamentação foi vantajoso para o associado devido aos avanços e às conquistas obtidas durante todo o processo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou nesta terça-feira (27) as tarifas iniciais da Celetro, numa etapa importantíssima do processo de regulamentação da Cooperativa como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor da tarifa referencial (residencial urbano B1) foi definido com redução de 38,57% em comparação com o valor praticado atualmente pela Celetro no modelo de rateio de custos operacionais. Os novos valores entram em vigor na energia consumida a partir de 1º de novembro, cujo faturamento se dará nas contas de luz que vencem em dezembro.

A homologação ocorreu na 40ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, em Brasília/DF, a partir do estudo realizado pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da instituição, os trabalhos ficaram a cargo do diretor-relator Christiano Vieira da Silva. Segundo o presidente da Celetro, José Benemídio Almeida, “ficar por último neste processo de regulamentação foi vantajoso para o associado devido aos avanços e às conquistas obtidas durante todo o processo de negociação para então decidir pela assinatura do contrato”. A direção e os associados da Celetro estavam na expectativa em torno da pauta da ANEEL, pois a aprovação representa, na prática, a homologação da Celetro na condição de agente do Setor Elétrico, o que permitirá acesso aos recursos setoriais, resultando na tão esperada redução do custo da energia para os associados.

A Celetro possui densidade de carga menor (relação usuários/km de rede) em relação aos custos apresentados em levantamento feito pela ANEEL no início do processo regulatório. No curso do processo regulatório, essa realidade foi reconhecida pela ANEEL, que reviu os custos operacionais da Cooperativa. Outra conquista obtida pelo cooperativismo, no decorrer das negociações com a ANEEL foi a evolução do prazo do contrato de permissão, que passou de 20 para 30 anos, com renovação por igual período. Algumas atividades vinculadas ao serviço de distribuição de energia tiveram autorização para serem mantidas dentro do contrato de permissão: fábrica de postes, oficina de transformadores e oficina mecânica da frota de veículos.

O único ponto que não avançou como se pretendia foi a forma de indenização de reversão do patrimônio (postes, redes e transformadores). A Celetro pretendia que a avaliação fosse feita conforme o valor real de mercado, mas a ANEEL manteve a condição de depreciação contábil. Com o processo de enquadramento das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias junto a ANEEL, os subsídios tarifários a este tipo de atividade ficou restrito àquelas cooperativas permissionárias, com a retirada gradual dos incentivos às que ainda não haviam se enquadrado. Esta circunstância foi preponderante para que os associados da CELETRO, em assembleia geral ordinária realizada em junho deste ano, optassem pela assinatura do contrato de permissão e conseguinte enquadramento da CELETRO como permissionária.